Vem aí o “mais deputados”

O novo presidente da Câmara, Hugo Motta, é um fenômeno. Para qualquer pergunta, a resposta é quase sempre a mesma: Lula ou Bolsonaro? Flamengo ou Fluminense? Arroz embaixo e feijão por cima ou vice-versa? Para tudo, Motta vai responder que respeita as duas opiniões e que vai consultar o colégio de líderes partidários para decidir se o assunto vai ser colocado em votação.

A tática de nunca ter uma opinião firme ajudou o deputado a ser eleito com 84% dos votos, num acordo que foi do PL ao PT. Mas dirigir a Câmara inclui ter lado, desagradar pessoas e diferenciar o que vale a pena ser levado a frente.

Na última semana de janeiro, Motta prometeu aos deputados do Estado do Rio “levar ao colégio de líderes” uma das maiores excrescências dos últimos anos tão repletos de excrescências, o projeto que cria mais 14 vagas na Câmara. É o programa “mais deputados”.

A promessa é dar um jeitinho na ordem do Supremo Tribunal Federal para atualizar o número de deputados federais por estado de acordo com o Censo 2022. Por lei, os Estados que ganharam população desde 2010 devem ter uma bancada proporcional ao seu crescimento, tirando vagas dos Estados que ficaram menores. O Congresso deve fazer a revisão até 30 de junho de 2025, ou a incumbência ficará com o Tribunal Superior Eleitoral.

Como o Censo, 14 vagas de deputados serão alteradas. Pará e Santa Catarina ganhariam quatro vagas a mais; o Amazonas, duas; Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais uma vaga. Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam duas cadeiras; Alagoas e Pernambuco teriam menos uma vaga. O estado do Rio teria quatro deputados a menos.

Os outros doze estados e o Distrito Federal não seriam afetados.

No jantar com a bancada do Rio, Motta prometeu “deixar ao colégio de líderes” a decisão de votar projeto que cumpre a determinação do aumento de vagas, mas sem diminuir as bancadas dos Estados que perderam população. Com isso, o número total de deputados passaria dos atuais 513 para 527, na maior distorção do sistema legislativo desde o pacote de abril de 1977, quando o regime militar aumentou o número de parlamentares dos estados em que tinha mais votos.

Para se eleger, Motta precisava só agradar os seus eleitores deputados. Agora, como segundo na linha de sucessão presidencial, precisa responder à sociedade.

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