A nova derrota de Alexandre Correa na Justiça envolvendo caso Ana Hickmann
Empresário trava uma longa batalha em tribunais

A Justiça rejeitou a queixa-crime que Alexandre Correa fez contra a advogada Raquel Fernandes, alegando supostos crimes de calúnia, injúria e difamação por declarações feitas em um vídeo publicado no Instagram. Na decisão, à qual a coluna GENTE teve acesso, a juíza Victória Carolina Bertholo André afirma que o processo não tem justa causa e que para a tipificação dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) é “necessário demonstrar minimamente o dolo específico, compreendido como a intenção positiva e deliberada de ofender a honra de outrem”. Ainda no documento, a juíza relata que “a mera intenção de caçoar, de narrar, de defender, de informar ou aconselhar, de criticar ou de corrigir exclui o elemento subjetivo e, por conseguinte, afasta a tipicidade desses crime”.
Na ação de Correa, o empresário alegou que a advogada infringiu o código de ética da profissão ao fazer um vídeo criticando a decisão judicial que obriga Ana Hickmann a pagar pensão ao ex-marido. A juíza, no entanto, considerou a publicação como uma “manifestação de opinião pessoal e profissional sobre decisão judicial amplamente noticiada, inserida no contexto de debate público sobre questões de direito de família, sem demonstração de intenção específica de ofender a honra do querelante”, ressaltando ainda que o conflito entre o ex-casal é “público e notório” envolvendo “figuras públicas e de grande exposição midiática”.
Em fevereiro deste ano, quando o processo veio à tona, Raquel Fernandes conversou com a coluna sobre o caso: “O referido processo tem apenas o objetivo de silenciar, nós mulheres, diante de todos os tipos de violência que sofremos todos os dias. Mas sem ao menos conhecer o teor das acusações, já deixo claro, que nem ele e nem ninguém vai me silenciar e vai conseguir parar a minha luta pelo respeito aos direitos das mulheres que foram conquistados a duras penas, durante anos. Todos conhecem a índole deste Senhor, já que todas as suas atitudes são veiculadas a todo momento na internet”.