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Por Valmir Moratelli
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A vitória de Marcelo Adnet contra ex-secretário de Bolsonaro
Mario Frias (PL) foi condenado a pagar 30 mil reais a ator
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3 out 2023, 12h17 | Atualizado em 10 Maio 2024, 08h49
Mario Frias (PL) foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar 30 mil reais por danos morais a Marcelo Adnet. Frias reagiu com xingamentos a um vídeo de paródia, em que tinha a sua atuação como secretário de Cultura do governo Bolsonaro. Chegou a chamar Adnet de “garoto frouxo e sem futuro”, “criatura imunda”, “crápula”, “palhaço decadente” e “idiota egoísta”. O deputado alegou que se sentiu ofendido com a paródia e que as postagens estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
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O juiz Marco Antonio Novaes de Abreu considerou, nesta segunda-feira, 2, que a publicação teve “o único objetivo de desmerecer o autor [Adnet] como pessoa e profissional” e que Frias deveria ter respeitado o decoro do cargo que ocupava no governo federal. Adnet havia pedido indenização de 10 mil reais, mas o magistrado triplicou o valor devido ao alcance que a postagem de Frias teve na época. O deputado também foi condenado a pagar 3 mil reais em honorários advocatícios.
“A sentença é primorosa, a liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal não pode servir para atacar, ameaçar e ofender ninguém, sob pena de violar outro princípio constitucional, que protege a dignidade da pessoa humana”, comenta o advogado Ricardo Brajterman, que defendeu o ator, à coluna.
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