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Por Valmir Moratelli
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Felipe Neto é condenado a indenizar Arthur Lira
Decisão da Justiça de Brasília se refere a um caso ocorrido em abril
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30 set 2024, 18h11 • Atualizado em 1 out 2024, 15h23
O influenciador digital Felipe Neto, 36 anos, foi condenado a pagar 20 mil reais de indenização por danos ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A decisão do juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, se refere a uma fala do empresário, durante um evento na Câmara sobre regulamentação de plataformas digitais, quando chamou o político de “excrementíssimo”. A ação cabe recurso.
Na decisão, o magistrado afirma que a expressão de Neto não foi usada no calor do momento. “Extrai-se de seu comportamento que era sua intenção se dirigir ao parlamentar de forma injuriosa, visando a atingir sua honra e imagem”, afirmou o juiz, reforçando o argumento ao falar que o influenciador compartilhou a repercussão na internet: “Ao repostar o vídeo, publicou ‘Podia não? Assista aqui’. Nesse momento deixou clara sua intenção injuriosa. Visava a atingir a honra e a imagem do parlamentar. Não criticou a atuação política do parlamentar, mas o ofendeu pessoalmente”.
Ainda segundo o juiz, a expressão utilizada por Felipe Neto à Arthur Lira tem “potencial lesivo e pode macular a pessoa do autor de forma indelével, com uso pejorativo em seu desfavor”. O caso aconteceu em abril deste ano. Durante um seminário sobre regulação das redes sociais, o influenciador usou o termo em alusão a “excelentíssimo”, comumente usado em meios jurídico e político.
A assessoria jurídica de Felipe Neto afirmou que ainda não foi notificada da decisão. “Quando isso ocorrer, tomará decisão cabível sobre o recurso adotado”, disse.
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