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Por Valmir Moratelli
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O que é o ‘PL da Netflix’, que pode sacudir o setor audiovisual no Brasil
Proposta cria cota para produções nacionais em plataformas de streaming
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1 nov 2023, 07h01 • Atualizado em 9 Maio 2024, 20h22
Líderes da Câmara resolveram incluir na pauta de votações do plenário projeto de lei que regula os “vídeos on demand”, no qual a Netflix e outros serviços de streaming se encaixam. A proposta foi protocolada em 2017 pelo deputado Paulo Teixeira (PT), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, e deve ser votada no próximo dia 6. Agora, a oposição se utiliza disso para fazer barulho e espalhar fakenews.
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Nas redes sociais, o Partido Novo propaga que o PL 8889/17 ou ‘PL do Netflix’ quer interferir no conteúdo que se assiste online, “e de quebra direcionar mais dinheiro para produtores de audiovisual aliados do governo”. Na verdade, o projeto quer obrigar que as empresas de streaming invistam ao menos 10% de seu faturamento bruto na contratação de direitos de obras nacionais, sendo metade em produções independentes. Do total, 30%, em produções das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida pode ajudar a fomentar a indústria audiovisual nacional.
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