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A construção de um país próspero e socialmente justo está diretamente ligada às possibilidades de educação e saúde oferecidas às crianças, que são o futuro de um país. Infelizmente muito longe dos parâmetros de uma Noruega, onde o trabalho infantil é quase zero, o Brasil registrou 1,5 milhões de trabalhadores, entre 5 e 17 anos, em 2023. O alto índice vem acompanhado, no entanto, de boa notícia: é o menor dos últimos seis anos. A queda foi de 14,6% em relação a 2022. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua sobre trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, divulgada nesta sexta-feira (18) pelo IBGE.
“A diminuição está ligada à retomada da atividade econômica e também ao Bolsa Família”, diz Jefferson Mariano, analista socioeconômico, do IBGE. Como o rendimento do trabalhador infantil é pequeno, o subsídio do governo tem impacto suficiente para que algumas famílias priorizem à educação. Outro dado importante foi a queda de 22,5% na lista de Piores Trabalhos Infantis, em relação a 2022, quando 756 mil crianças e adolescentes estavam nessa situação no país.
No Brasil, quanto mais as crianças crescem, maior a incidência delas no mercado. Dos menores que trabalham, 1,3% tem de 5 a 13 anos. A porcentagem aumenta em seis vezes na faixa etária entre 13 e 15 anos. O maior grupo de trabalhadores mirins é o de 16 a 17 anos, que representa 14,6% do total. Apesar de estarem em uma idade de trabalho permitida pela legislação brasileira, a maioria não tem carteira assinada, o que dá margem à exploração com salários baixos e sem pagamento de horas extras. Além de exercerem uma atividade remunerada fora de casa, essas crianças e adolescente ainda são sobrecarregados com atividades domésticas das mais variadas. Com tanta sobrecarga, a frequência escolar acaba comprometida, o que diminui a probabilidade da quebra do ciclo de pobreza familiar no futuro. Sem educação e qualificação, reduzem as perspectivas de melhores oportunidades de trabalho na vida adulta. No Brasil, há 32 milhões de crianças e adolescentes que vivem as múltiplas dimensões da pobreza. O trabalho infantil é apenas uma delas.
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