Conheça as vielas que serão engolidas por condomínios de luxo em SP

Na última quarta-feira, 3, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou por 29 votos a 11 a alienação de cinco travessas, para que possam ser incorporadas por construtoras. Todas elas localizados em bairros nobres. Os paulistanos já se acostumaram, nos últimos anos, a ver quarteirões inteiros irem abaixo e no lugar de uma quadra com um punhado de casas, surgir espigões agressivos, rasgando o céu sem limites, com centenas de novos moradores. Mas a moda da venda de ruas é nova. Todo mundo sabe que a capital paulista tem tradição no desenvolvimento caótico. Está longe de ser um exemplo de urbanismo e planejamento. Também não prioriza a manutenção da memória, que poderia ser eternizada pela arquitetura, que revela o modo de vida da época. São Paulo optou a muito tempo pelo crescimento sem sustentabilidade.

A aprovação da alienação da simpáticas vielas é um marco, que abre precedente para novas intervenções deste tipo. As empreiteiras querem não apenas as casas, mas as ruas que passam por ela. Vem de longe a pressão para incorporar as pequenas travessas, que servem para dar um respiro aos bairros. A cada plano diretor, há sempre uma nova discussão com essa possibilidade. Na última revisão do plano diretor, em 2023, houve a expansão da estruturação do eixo urbano, que permite a construções de prédios mais altos, em locais mais afastados dos pontos de transportes públicos. Também foram afrouxadas as regras de pagamento da outorga onerosa, taxa paga à Prefeitura para as construtoras erguerem seus prédios.

Neste mesmo pacote, empreiteiras também tentaram compor uma norma que regularizasse a venda de vielas, questão que tumultuou muito as audiências públicas. Moradores surgiram nas reuniões com placas que traziam fotos do prefeito Ricardo Nunes, com os dizeres “vende-se uma cidade”. O barulho foi grande, urbanistas também ajudaram ao se posicionarem contra a possibilidade de alienação.  A questão ficou fora do plano diretor. Os moradores respiraram aliviados, mas as construtoras não desistiram.

Na votação da Câmara, desta semana, que inicialmente tinha como objetivo aprovar a alienação de uma viela, localizada nos Jardins, foram enfiados mais quatro jabutis, o que estendeu a norma para cinco endereços. A lei ainda depende da sanção do prefeito Ricardo Nunes. Vilas, ruas e praças são bens públicos destinados ao uso coletivo, e por isso não podem ser vendidos, como se fossem propriedade privada, só se o poder público desafeto o bem público e passa a ser dominical, ou seja, disponível para a compra e venda.

Em junho, Nunes enviou para a Câmara projeto de lei (673/2025) para a alienação da antiga vila, que ocupava a travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros Júnior, localizada entre a Alameda Lorena, a Rua Pamplona e a Avenida Nove de Julho. A construtora Helbor, já demoliu todas as casas, para construir um condomínio de luxo. A transação deve render aos cofres públicos 16 milhões de reais. Abaixo a relação dos outros endereços que os vereadores que apresentaram como  emendas no PL

Travessas que poderão ser vendidas

• Emenda n° 01 – vereadora Zoe Martinez (PL) – Terreno público de 140 m2 que fica na Av. Brigadeiro Faria Lima – Setor 086 – Quadra 129, entre os lotes 0157 e lotes 0024;
• Emenda n° 02: apresentada pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil) / Autor original: Marcelo Messias (MDB) – Rua América Central, entre rua La Paz até a rua Ada Negri e viela adjacente – Santo Amaro
• Emenda n° 03 – apresentada pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil) / Autor original é Sansão Pereira (Republicanos) – Rua Aurora Dias Carvalho – Itaim Bibi
• Emenda n° 04 – vereador Thammy Miranda (PSD): Rua Olga Lopes Mendonça – Vila Leopoldina

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