Metade das mulheres vítimas de feminicídio foi morta por armas de fogo

Este sábado, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, era para ser um dia de celebração. Mas como todos os anos, acaba virando dia de manifesto, especialmente contra a violência e agressões que as mulheres sofrem neste e em todos os outros dias do ano. Um levantamento do Instituto Sou da Paz, divulgado hoje, por exemplo, evidencia essa triste realidade.

Com um recorte específico para mortes ou agressões não letais por armas de fogo, o relatório traz números alarmantes – as armas de fogo continuam sendo o principal meio de assassinato de mulheres no Brasil, com cerca de 2.000 por ano. Em 2023, o país contabilizou 3.946 feminicídios, sendo metade das mulheres vítima de armas de fogo.

Entre as agressões não letais, das 4.395 mulheres atendidas na rede pública de saúde após serem vítimas de agressão por armas de fogo no mesmo ano, pelo menos 35% tinham atendimentos anteriores de violência doméstica praticada por maridos, namorados, ex-parceiros, parentes e amigos, na maior parte das vezes. Estatística 23% maior do que 2022, de acordo com o estudo da entidade, baseado em informações do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde.

“No contexto em que temos uma grande quantidade de armas de fogo circulando na sociedade brasileira, os dados evidenciam a vulnerabilidade das mulheres à violência armada, tanto nas ruas como dentro de casa. Nesse cenário, é fundamental articular a política de controle de armas à agenda de defesa dos direitos das mulheres, considerando não só a alta letalidade provocada por esse instrumento e o risco de feminicídios, mas também seu emprego nas diversas formas de dominação e controle que marcam as relações desiguais entre os gêneros na sociedade brasileira”, diz Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

Segundo a executiva, o Brasil dispõe de leis importantes que limitam o acesso a armas por parte de autores de violência contra a mulher e devem ser aplicadas com rigor. “É preciso garantir sua aplicação e efetividade. Isso depende do engajamento dos servidores que operam nas pontas, assim como da ampliação e qualificação dos serviços de atendimento e proteção a mulheres vítimas de violência que muitas vezes ainda não recebem as devidas orientações e encaminhamentos para serviços protetivos quando são atendidas no sistema de saúde”, dispara.

Problema é maior no Nordeste

Ainda segundo o levantamento, as mulheres têm mais risco de serem assassinadas por armas de fogo na região Nordeste, que responde por 63% dos feminicídios, quase o dobro da região Sudeste, com 36,9% em 2023. Os números também mostram que a desigualdade racial é um importante fator de risco para a violência doméstica, já que em 2023, 72% eram pretas ou pardas e 26,6%, brancas.

O relatório diz ainda que em 6.900 casos de violência com arma de fogo, a mulher já foi anteriormente vítima de outro tipo de abuso: agressão física (52,8%), violência psicológica (22,2%) e violência sexual (13,8%), com já que 28% dos homicídios ocorreram nas casas das vítimas contra 40% realizados nas ruas. Sem contar, é claro, as subnotificações.

Outra indicação desse tipo de morte ou agressão se dá pela idade. O trabalho do Sou da Paz informa que as mulheres começam a ser vítimas de armas de fogo entre 15 e 19 anos (11%), mas a maioria dos crimes ocorre com mulheres de até 39 anos (59%). A violência doméstica também é evidenciada como fator determinante: 46% dos agressores eram pessoas próximas das vítimas, sendo 29% eram maridos, namorados ou ex-companheiros. Pessoas desconhecidas contabilizam 38% dos autores. O risco aumenta em 27% com o consumo de álcool pelo agressor.

 “É urgente falar do impacto da violência armada na vida das mulheres e da necessidade de investir em políticas de controle de armas orientadas às questões de gênero”, destaca Carolina Ricardo. “São medidas que podem contribuir para a prevenção dos feminicídios e para o enfrentamento de um problema social que exige intervenção pela União, estados e municípios e em diferentes áreas, como saúde, segurança pública e assistência social”.

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