Antiquário é condenado a pagar R$ 100 000 a Chico Buarque
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou a indenização, após condenação da primeira instância por danos morais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fixou em 100.000 reais o valor da indenização que o antiquário João Pedrosa deverá pagar à família do cantor Chico Buarque. Pedrosa já havia sido condenado em primeira instância a pagar um total de 25.000 reais por danos morais, após fazer um comentário ofensivo no Instagram da filha de Chico, Sílvia Buarque de Holanda.
Condenado em primeira instância, o antiquário e jornalista de São Paulo, recorreu afirmando que pediu desculpas em cartas publicadas na imprensa e enviadas ao músico, dizendo-se arrependido. “João Pedrosa ligou diretamente para mim, dizendo que exagerou e errou com o comentário, mas que tinha motivos para tê-lo feito. O tribunal levou em consideração que ele não se desculpou, mas apenas justificou o ato”, diz a VEJA o advogado da família Buarque de Holanda, João Tancredo.
O processo foi aberto depois de o antiquário publicar, em 2015, o comentário “família de canalhas! Que orgulho de ser ladrão!!!”, no perfil da rede social de Silvia. A sentença dos desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJ-RJ, publicada nesta quarta-feira, ainda definiu que Pedrosa deverá providenciar a publicação da decisão nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.
A família de Chico Buarque também recorreu da decisão de primeira instância, que instituía a indenização em 25.000 reais — 5.000 reais para cada membro da família do cantor, as filhas Silvia, Helena e Luisa e a ex-mulher Marieta Severo. Eles pediam que a quantia para cada um fosse corrigida para 93.700 reais.
“A família Buarque de Holanda não estava preocupada com o valor. Eles pretendem doar o dinheiro. O importante é o caráter pedagógico da decisão, para que isso tenha repercussão e sirva de exemplo. As pessoas não podem achar que a internet é uma terra sem lei”, defendeu o advogado João Tancredo.
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