Artistas saem frustrados de reunião com secretário da Cultura de Bolsonaro

Músicos e compositores saíram frustrados de uma reunião realizada nesta quarta-feira, 12, por videoconferência, com o novo secretário de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias. Em pauta, os artistas queriam discutir um requerimento de urgência ao projeto de lei 3.968 de 1997, que está na Câmara, e que trata da isenção do pagamento dos direitos autorais pelo setor hoteleiro. A primeira decepção dos convidados – que iam de Gilberto Gil à sertaneja Paula Fernandes – é que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a quem a secretaria de Cultura é subordinada, foi convidado, mas não compareceu. A reunião serviu também para que houvesse um primeiro contato do secretário com os artistas – que se surpreenderam com a postura solicita de Frias.

A maior frustração, segundo uma fonte ouvida pela reportagem de VEJA que participou da reunião, ocorreu porque o novo secretário não estava ciente do projeto de lei sobre o pagamento dos direitos autorais, que deverá ser votado sem que a classe artística tenha sido ouvida. A ausência do ministro do Turismo também foi sentida, já que a demanda do grupo envolve o setor hoteleiro, que quer deixar de pagar os direitos autorais das músicas tocadas dentro dos quartos de hotéis. 

Além de Gil e Paula Fernandes, participaram do encontro virtual Milton Nascimento, o roqueiro Frejat, os empresários José Fortes (dos Paralamas do Sucesso), Leninha Brandão (de Zeca Pagodinho) e Fábio Almeida (Ivete Sangalo), além de representantes da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), da União Brasileira de Compositores (UBC) e do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

A primeira impressão deixada pelo secretário superou expectativas. Mário Frias se mostrou educado e objetivo. Ele pediu que a classe encaminhe pareceres sobre o tema, que serão analisados afim de que seja tomada uma providência. A reunião, no entanto, foi protocolar e nenhuma decisão concreta foi tomada. “É mais um secretário novo que está entrando. O entra e sai de titulares prejudicou a pasta. Ele está acabando de chegar e ainda não sabe o que está acontecendo”, disse a fonte, destacando que Frias se encontra em uma situação delicada politicamente, pois a demanda do grupo, que é a manutenção do pagamento dos direitos autorais, vai de encontro à demanda do setor hoteleiro e de turismo, que não quer pagar as taxas. “É difícil acreditar que o ministro do Turismo vá apoiar a cultura nesta questão”. 

Todos os participantes se manifestaram durante a reunião. O cantor Frejat, por exemplo, destacou a importância do direito autoral estar na pauta da secretaria. Gil, que foi ministro da Cultura durante o governo Lula, entre 2003 e 2008, afirmou que o Ecad representa a classe e não pode ser enfraquecido. A mensagem geral foi a de que era necessário abrir uma conversa da secretaria com os artistas e não evitar o debate entre todas as partes envolvidas.