Jair Bolsonaro aprova repasse de R$ 3 bi para cultura durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro aprovou nesta segunda-feira, 29, a destinação de R$ 3 bilhões para ações emergenciais que devem ser adotadas no setor cultural durante o estado de calamidade decretado por conta da pandemia de coronavírus.

O governo explicou, em nota, que o valor será repassado a estados e municípios de três formas: renda emergencial para trabalhadores informais, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas mensais; como subsídio para ajudar a manter de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias; e para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Os R$ 3 bilhões previstos pelo projeto deverão ser repassados pelo governo federal aos demais entes em até 15 dias após a publicação da lei, e serão aplicados por meio dos fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados.

A outra metade ficará com o DF e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

O projeto de lei sancionado nesta segunda define que os espaços culturais beneficiados devem prover atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, seja atendendo alunos de escolas públicas ou realizando atividades culturais ou artísticas em espaços públicos, abertas ao público.

O governo federal afirmou que, com a medida, “reitera seus esforços para garantir a devida assistência à população, em geral e particularmente àquela ligada ao setor da cultura” para “atenuar os efeitos danosos da Covid-19”.

O projeto de lei foi apresentado em março pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em parceria com um grupo de parlamentares que inclui David Miranda (PSOL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Gleisi Hoffman (PT-PR).