Quem reproduziu imagens da menina no MAM pode responder à Justiça

O promotor de Justiça Eduardo Dias, que instaurou inquérito para investigar o caso da performance La Bête no MAM-SP, em que uma menina tocou o pé de um artista plástico nu, reuniu a imprensa nesta segunda-feira no Ministério Público do Estado de São Paulo para explicar a investigação. De acordo com Dias, quem contribuiu para a viralização das fotos e vídeos da menina sobre o tatame do performer Wagner Schwartz pode ter de se ver coma Justiça.

“Quem estava na instalação poderia estar preparado para as cenas chocantes, mas quem assistiu aos vídeos postados na internet não estava. As pessoas que veicularam as imagens, sem borrar o rosto da criança, podem ter que responder na Justiça, se o ato for caracterizado como um crime”, disse à imprensa o promotor, que atua na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos). “O que nós queremos é que o ECA seja cumprido.”

O Ministério Público já solicitou a sites de compartilhamento social, como o YouTube e o Facebook, que removam links com fotos e vídeos da participação da menina na performance. Se os sites não atenderem ao pedido, o MP pode ajuizar uma ação contra eles.

Junto ao MAM, segundo Dias, a investigação terá basicamente duas frentes. Em uma, vai se buscar entender como o museu tratou a questão da classificação indicativa da performance – o MAM afirma que havia uma sinalização avisando que a performance teria nudez. Em outra, o Ministério Público vai procurar entender a política do museu para o registro das obras, já que vídeos e fotos da menina interagindo com o performer Wagner Schwartz viralizaram na internet.

Queremos saber como foi feita a classificação indicativa, como é o controle e qual foi a evolução disso. A civilização caminha, os costumes caminham. Não seremos um palanque que lembra as ideias da Idade Média”, disse. “Podemos recomendar ao museu que faça exibições prévias com especialistas e com o público para definir a classificação indicativa de futuras mostras, como já acontece em outros lugares.”

Acusações de pedofilia – críticos à performance falam em “pedofilia” pelo fato de a garota ter tido contato com o corpo nu de Wagner Schwartz, deitado despido sobre o chão a emular uma escultura da série Bichos, de Lygia Clark – também não serão investigadas pelo Ministério Público estadual. Essas acusações caberiam à promotoria criminal. A mãe da garota, que interagiu com o artista junto com ela, também não será investigada.

A performance, realizada em uma sessão fechada para convidados na abertura da mostra 35º Panorama da Arte Brasileira – 2017, já havia sido executada outras vezes, uma delas em Salvador. A viralização das imagens levou críticos a protestar em frente ao MAM no sábado, quando funcionários do museu foram feridos por manifestantes contrários à performance. No domingo, artistas e críticos de arte, entre defensores da liberdade artística, foram ao Ibirapuera defender o trabalho de Wagner Schwartz.