São Paulo publica regras para liberação de shows, teatros e outros eventos

A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade nesta sexta-feira, 25, os protocolos para a liberação dos equipamentos culturais do município. A reabertura será autorizada assim que o governo do estado alterar a classificação da fase três (amarela) para a fase quatro (verde). A previsão é que a mudança ocorra até o início de outubro. 

Com a mudança de fases, estarão liberadas para até 600 pessoas eventos, apresentações em teatros, casas de shows, museus, galerias, bibliotecas, convenções, seminários, workshops, palestras, feiras de artesanatos e gastronomia. Para eventos acima de 600 pessoas e até 2.000 será necessária uma autorização especial da Secretaria Municipal de Licenciamento. Aglomerações acima de 2.000 pessoas continuam proibidas na fase verde.

A boa notícia é que os shows com pessoas em pé poderão voltar, porém, os locais deverão garantir uma distância de 1,5 metro entre as pessoas com marcações no chão, além de espaçamento de dois metros para a circulação. Quando houver mesas e cadeiras, os assentos deverão também manter a mesma distância ou serem intercalados, deixando dois lugares livres entre os espectadores. Grupos de até seis pessoas que comprarem juntos os ingressos poderão ficar próximos. 

As regras preveem a obrigatoriedade do uso das máscaras, disponibilidade de álcool em gel, distanciamento de 1,5 metro e medição da temperatura. A lotação máxima terá que se limitar a 60% da capacidade do local. Em eventos, grupos de até seis pessoas poderão se reunir em uma mesma mesa. Nos museus, os grupos não poderão ser superior a dez pessoas e o distanciamento social entre os outros grupos deverão ser respeitados. 

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As bibliotecas também poderão voltar a abrir, mas elas deverão incentivar o acesso online aos documentos, especialmente de livros de domínio público. O empréstimo de obras exigidas para vestibulares e Enem deve ser facilidade. Também será exigido um horário específico para a visitação de grupos de risco. Quando as obras forem devolvidas, elas deverão ficar em uma área de quarentena por 48 horas, antes de retornarem para as estantes. 

As regras para os cinemas já tinham sido divulgadas no início do mês e preveem uma ocupação das salas de até 60%, limitada até 200 pessoas nos primeiros 28 dias. Depois, o limite sobe para 500, enquanto durar a fase verde. As regras de distanciamento continuam as mesmas das casas de show. Membros da mesma família e casais poderão ficar juntos, no máximo até seis pessoas. Fora esse caso, os espectadores deverão ficar separados a uma distância de 1,5 metro um do outro. O uso de máscaras é obrigatório pelos consumidores e funcionários. Porém, a máscara poderá ser retirada por quem optar por consumir alimentos e bebidas dentro da sala, o que será permitido. A venda na bomboniére deverá ser feita exclusivamente usando meios eletrônicos. Dinheiro em espécie não será aceito.

O processo de validação dos protocolos para a retomada do setor cultural foi realizado em conjunto por diversas secretarias da Prefeitura, recebidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), com orientação e auxílio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), validação de protocolos sanitários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio da COVISA e oficialização do processo de validação pela Secretaria da Casa Civil.

O evento contou com as participações de representantes do setor cultural. Entre eles, Sesc, Itaú Cultural, Associação Brasileira das Organizações Sociais (ABRAOSC), Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares (SINAPREM) e CRB8 – Conselho Regional de Biblioteconomia, além das associações Brasileira de Circo, dos Amigos do Centro de Memória do Circo, de Arte Contemporânea e dos Produtores Teatrais Independentes, entre outras entidades.