A briga entre Elon Musk e o Congresso dos EUA sobre taxação de fortunas

O empresário Elon Musk, CEO da Tesla e fundador das empresas SpaceX e Neuralink, se envolveu em uma briga com o Congresso Americano, mais especificamente com a senadora democrata Elizabeth Warren, após ser eleito a ‘Personalidade do Ano’ pela revista americana Time. A senadora cutucou a escolha apontando para a sonegação de impostos do bilionário, que hoje é a pessoa mais rica do mundo, com patrimônio estimado em 200 bilhões de dólares.

Em seu twitter, a senadora disse: “Vamos mudar o código tributário fraudado para que a Personalidade do Ano realmente pague impostos e pare de aproveitar todos os outros.”

Em reposta, Musk tuitou que seria o americano a “pagar mais impostos do que qualquer outro na história este ano”. Uma investigação realizada pelo ProPublica, corporação de jornalismo investigativo sem fins lucrativos, revela que Musk não pagou impostos de 2007 a 2011 e novamente em 2018, quando já era um dos mais ricos do mundo, e pagou apenas 70 mil dólares em 2015 e 2017, bem distante da quantia ideal pela sua fortuna. De acordo com a ProPublica, sua riqueza cresceu 13,9 bilhões de dólares de 2014 a 2018, mas só incidiu sobre a sua fortuna uma taxa de imposto de 3,27%, o que corresponde a uma quantia de 455 milhões de dólares. Outros 25 bilionários se somam a essa lista dos ricos que evitam impostos, entre eles Jeff Bezos, Michael Bloomberg, George Soros, Carl Icahn, Bill Gates, Mark Zuckerberg, e ironicamente o defensor da taxação de fortunas, o bilionário Warren Buffet.

And if you opened your eyes for 2 seconds, you would realize I will pay more taxes than any American in history this year

— Elon Musk (@elonmusk) December 14, 2021

Nos últimos meses, Musk passou a vender as ações da Tesla. “Foi muito falado de que ganhos não realizados são uma forma de evasão fiscal, então proponho vender 10% de minhas ações da Tesla. Você apoia isso?”, tuitou na rede social. A publicação faz parte de uma enquete sobre a decisão de vender 10% de suas ações da companhia de carros elétricos, obtendo aprovação de 57,9% de seus seguidores. Até o momento, o bilionário já se desfez de quase 13 bilhões de dólares em ações da companhia. A redução da participação de 23% para 10% é uma forma de o bilionário conseguir liberar recursos para pagar os impostos. “Veja, eu não recebo um salário ou bônus de ninguém. Eu só tenho ações, então a minha única maneira de pagar impostos é vendendo ações”, escreveu Musk em sua rede social.

A senadora é defensora do imposto sobre fortuna, que também tem alguns bilionários adeptos, como o megainvestidor Warren Buffet e CEO da Berkshire Hathaway, com fortuna estimada de 100,5 bilhões de dólares. Porém, a investigação da ProPublica revela que Buffet teve um incremento de 24,8 bilhões em sua fortuna de 2014 a 2018, mas o total de impostos pagos foram de apenas 0,10% da sua riqueza, o que corresponde a cerca de 24,3 milhões de dólares.  “Ninguém entre os 25 mais ricos evitou tantos impostos quanto Buffett, o bilionário avô. Isso talvez seja surpreendente, dada sua posição pública como defensor de impostos mais altos para os ricos”, diz a ProPublica em seu site.

O imposto sobre fortuna prevê a taxação do valor dos ativos líquidos de um indivíduo, o que inclui bens como carros, imóveis, ações, negócios e demais propriedades de valor. Um projeto de lei da senadora, chamado de Ultra-Millionaire Tax Act, busca taxar 2% do patrimônio líquido individual, na faixa entre 50 milhões de dólares e 1 bilhão de dólares, e 3% sobre o patrimônio na faixa acima de 1 bilhão de dólares. Propostas semelhantes estão sendo elaboradas na Califórnia, na Austrália e na África do Sul. Recentemente, Musk anunciou a mudança de sede da Tesla da Califórnia para Austin, no Texas, estado onde não incide cobrança de imposto de renda pessoal e corporativo.

Apesar da aprovação de democratas e do apoio de 65% dos republicanos, o projeto está longe de ser uma realidade, seja pelas barreiras que serão impostas como até mesmo pela própria constituição americana, que trata este tipo de taxação como inconstitucional. Esse tipo de imposto já foi cobrado em 12 países da Europa na década de 1990, mas hoje apenas quatro mantém a taxação, sendo eles Noruega, Suíça, Espanha e Bélgica.

Segundo Warren, o imposto poderia gerar 3 trilhões de dólares em receitas para os cofres públicos americanos em um prazo de 10 anos. Pelos cálculos de aplicação da lei, caso ela estivesse em vigor, Jeff Bezos teria pago 5,7 bilhões de dólares em impostos em 2020; Elon Musk desembolsaria 4,6 bilhões; Bill Gates cerca de 3,6 bilhões; e Mark Zuckerberg algo em torno de 3 bilhões de dólares.

Mesmo com Musk se desfazendo das ações, ele deve pagar entre 7,6 bilhões de dólares a 15 bilhões de dólares em tributos referente ao ano de 2021. Caso a lei fosse aprovada, o montante para Musk nos próximos cinco anos poderia chegar a 50 bilhões de dólares.