A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, concedeu nesta sexta-feira, 28, o direito de exploração de satélite estrangeiro não-geoestacionário de baixa órbita para a Starlink, sistema de satélites da empresa SpaceX, do empresário Elon Musk. A empresa garantiu o direito de atuar em todo o território brasileiro até 2027. A negociação vinha sendo tratada como essencial pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, conforme antecipado por reportagem de VEJA, em novembro de 2021. Além da empresa do multibilionário, a americana Swarm também foi autorizada a operar nos céus do país.

O objetivo com a aproximação de Musk é, segundo revelou Faria, dar início a um projeto-piloto utilizando a rede de satélites da Starlink, que já conta com mais de 1.600 unidades lançadas, para levar conectividade de alta velocidade a escolas em áreas remotas na floresta, um primeiro passo para que, posteriormente, escolas públicas, unidades de saúde e comunidades indígenas de regiões remotas brasileiras possam estar conectadas. O programa é alinhado com os interesses do governo de pavimentar o caminho para a adoção da quinta geração de tecnologia móvel no país. “Pelo programa de implementação estabelecido pelo 5G, as operadoras de telecomunicações levarão meia década para conectar as escolas mais afastadas. Com a Starlink, podemos fazer isso já em 2022, chegando aos colégios do Nordeste e da Amazônia Legal”, contou Faria a VEJA. “Temos pelo menos 17.000 escolas para ser conectadas.”

A oferta final de banda larga aos consumidores, segundo a Anatel, poderá ser realizada por empresa autorizada que contratar capacidade da rede de satélites, ou caso o próprio grupo econômico obtenha autorização para ingressar nesse mercado. A princípio, a agência avaliou a possibilidade de conceder o direito de exploração até 2033, mas decidiu reduzir para 2027 diante do “caráter pioneiro” do empreendimento e de possíveis impactos não previstos.

A principal aposta de Faria é que a tecnologia seja empregada na preservação da Floresta Amazônica através do monitoramento via satélite de desmatamentos ilegais e de incêndios. “Com a Starlink, podemos descobrir focos de incêndio e de desmatamentos ilegais. Alguns satélites de Musk têm até a capacidade de captar o barulho da motosserra”, explica Faria. “Essa possibilidade fez com que os olhos de Musk brilhassem. Todo mundo fala da Amazônia, mas ninguém coloca dinheiro aqui. Esse pode ser o ponto de partida para que outros grandes empresários do mundo venham e invistam na preservação da floresta.”