O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta quinta-feira, 6, uma série de medidas para conter a alta dos preços dos alimentos.

Em entrevistas a jornalistas, Alckmin afirmou que as tarifas de importação de alguns produtos — café, carne, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massa alimentícia — serão zeradas. As medidas devem entrar em vigor “em poucos dias”, segundo o vice-presidente.

Entre outros incentivos, após estudos com o setor de supermercados, haverá um trabalho de maior publicidade dos melhores preços “para estimular a disputa e ajudar o consumidor”, segundo Alckmin.

Além disso, o vice-presidente afirma que um pleito que será levado aos governadores é a zeragem dos tributos sobre a cesta básica, já que alguns estados tributam itens via ICMS.

“Estamos em um momento em que reduzir imposto de importação ajuda a reduzir preços”, disse o vice-presidente. “Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar o consumidor.”

Em relação a uma possível taxação de excedente de exportação, Alckmin afirmou que “não estava na pauta” e, portanto, não houve discussão. Ele também comentou que o Brasil terá “um bom ano” do ponto de vista climático para o agronegócio, além do dólar, que parece estar “numa boa trajetória”.

Após dúvidas sobre a renúncia fiscal que o Brasil terá que fazer a partir da decisão de hoje, Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, afirmou que os produtos englobados na decisão “têm pouca importação relevante”, justamente por causa das alíquotas mais altas, o que tira a competitividade dos itens.

Ele disse que, com a decisão de hoje, a expectativa é elevar a competitividade dos produtos e reduzir os preços internos, com eventuais impactos fiscais a serem estimados a partir das notas técnicas que ainda serão divulgadas. “Do ponto de vista de arrecadação, talvez não tenha impacto significativo, mas sim para o consumidor.”

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