O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), admitiu que a votação em segundo turno da reforma da Previdência, prevista para 10 de outubro, pode atrasar. O principal obstáculo é a resistência de senadores em dar aval à chamada quebra de interstício, que permitiria a votação já na semana que vem, antes do intervalo exigido pelo regimento. Insatisfeitos com os rumos da divisão dos recursos do megaleilão de petróleo da cessão onerosa e com o desembolso do governo às emendas parlamentares, os senadores já ameaçavam articular manobras para atrasar a votação em segundo turno.
Para honrar o prazo do dia 10, será necessário agora aval do plenário para ignorar o intervalo regimental entre as votações. Alcolumbre afirmou que esse acordo demanda apoio de todas as lideranças e bancadas – mas ele reconheceu que há opositores a esse acerto. “Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício, mesmo minha posição pessoal e de vários outros líderes sendo favoráveis à quebra para resolvermos a votação em segundo turno dessa matéria na semana que vem, vamos ter de acabar adiando para a semana seguinte”, afirmou. Nessa hipótese, a votação seria feita na semana que vai de 14 a 18 de outubro. “Acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana”, admitiu o presidente do Senado.
Entretanto, Alcolumbre disse que vai conversar com os líderes para tentar convencê-los de um acordo. “Acho que vamos conseguir avançar nessa conversa com os senadores para a quebra de interstício. (…) Tentaremos manter o calendário estabelecido.”
Impacto fiscal menor
Os senadores drenaram 133,2 bilhões de reais do impacto com a reforma da Previdência em dez anos no primeiro turno de votação da proposta. O maior prejuízo decorreu da retirada das mudanças no abono salarial, votada na terça-feira no plenário em momento de apagão na articulação do governo. A perda líquida na potência fiscal com a reforma foi menor do que na Câmara, que retirou ou amenizou pontos e diminuiu a economia em 303 bilhões de reais.
No entanto, o resultado tem sido considerado mais surpreendente porque na Câmara, além de a discussão ter durado mais tempo, uma comissão de senadores já vinha acompanhando os debates para propor eventuais ajustes nessa primeira fase da tramitação. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi responsável por retirar 56,8 bilhões de reais da proposta. Ele sugeriu mudanças para compensar a perda por meio da chamada PEC Paralela que pretende fazer ajustes na reforma principal. O baque maior, porém, veio do plenário, com a derrubada da alteração no abono.
Confira as mudanças feitas pelo Senado:
– Abono salarial: na mudança mais recente, os senadores reverteram as alterações no pagamento do abono. A proposta aprovada na Câmara restringia o benefício, no valor de um salário mínimo (998 reais), a quem recebe até 1.364,43 reais por mês. Agora, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos. Impacto: 76,4 bilhões de reais.
– Pensões: o Senado voltou a vincular todas as pensões por morte ao salário mínimo. A proposta aprovada pela Câmara permitia o pagamento abaixo do piso em determinados casos. Impacto: 27,1 bilhões de reais.
– BPC: o Senado retirou o trecho que pretendia colocar na Constituição os critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A ideia era evitar e enxurrada de ações na Justiça, que estabelecem faixas de rendimento variadas para conceder o pagamento. Impacto: 23,4 bilhões de reais.
– Aposentadoria especial: o Senado retirou o dispositivo que elevava os pontos exigidos para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos, como os mineiros. Na prática, ao longo do tempo esses trabalhadores teriam que contribuir mais tempo para ter acesso ao benefício. Impacto: 6,3 bilhões de reais.
Assim, o texto que vai agora para a votação em segundo turno no plenário do Senado trará uma economia fiscal para os cofres do governo de 800 bilhões de reais em 10 anos. Quando a reforma da Previdência saiu da Câmara, o valor era de 933 bilhões de reais – cifras bem abaixo da proposta inicial do governo, que era de 1,236 trilhão de reais.
(Com Estadão Conteúdo)
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