A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira, 31, a distribuição provisória de 41 slots, como são chamadas autorizações de pousos e decolagens, que eram da Avianca no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para outras três empresas. A Azul recebeu 15 horários de pousos e decolagens, a Passaredo ficou com 14 e a amazonense MAP com outros 12 slots no processo de redistribuição. 

Apesar do anúncio, o processo de distribuição ainda não foi totalmente concluído porque Passaredo e MAP têm nove dias para demonstrar capacidade técnica para voar no terminal paulistano. Caso não o fizerem, os horários voltarão a ser redistribuídos. Segundo a agência, as duas aéreas regionais deverão comprovar ao operador do aeroporto e ao órgão de controle do espaço aéreo “o atendimento de requisitos operacionais exigidos para operação no aeroporto”.

A Passaredo já opera em São Paulo, no aeroporto de Guarulhos, a partir de voos de Ribeirão Preto, no interior paulista. Já a MAP voa exclusivamente na região amazônica com aviões turboélice de curto e médio alcance.

Caso alguma das duas aéreas não seja autorizada a operar em Congonhas, os slots destinados a ela voltarão para o banco e serão distribuídos. Nesse caso, a Azul poderá voltar a concorrer até chegar ao limite de 54 voos no aeroporto. Com os novos horários, a empresa passa a ter 41 slots em Congonhas. Poderia, portanto, concorrer, nesse caso, a mais 13 novos horários.

Mesmo assim, a operação da Azul segue bem menor que a das concorrentes Latam, que tem 236 horários, e da Gol, com 234 slots em Congonhas..   Segundo a Anac, após a aprovação, “as empresas poderão iniciar a oferta de voos de acordo com os horários alocados”.

Uma quarta empresa, a Two Flex, solicitou 14 slots em Congonhas, mas como a companhia opera aeronaves de menor porte esses voos foram destinados à pista auxiliar de Congonhas. Por isso, diz a Anac, a operação está pendente de confirmação pelo Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA).

A partilha dos horários ocorreu sob uma nova regra temporária aprovada pela Anac e que beneficiou diretamente a Azul. As concorrentes Latam e Gol não puderam disputar os slots porque só aéreas consideradas “entrantes” – aquelas que têm até 54 voos por dia no aeroporto – puderam concorrer a 100% dos horários que eram da Avianca. Antes, a regra para ser considerada “entrante” delimitava as companhias que tinham apenas 5 horários diários – o que excluía a Azul.

Crise na Avianca

Em recuperação judicial desde dezembro, a empresa teve grande parte de suas aeronaves retomada pela Justiça por causa de dívidas com credores. Além disso, a empresa tem dívidas com as concessionárias dos aeroportos, por causa do atraso no pagamento de taxas de pouso decolagem. Com isso, desde abril passou a cancelar sistematicamente a maioria de seus voos. A situação piorou quando a Anac suspendeu a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular da empresa, em junho.

(Com Estadão Conteúdo)