A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje a suspensão da comercialização de 38 planos de saúde de catorze operadoras (veja lista). A medida foi tomada por causa de reclamações sobre cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, registradas no primeiro trimestre do ano.
Os planos suspensos atendem 739.242 usuários. Segundo a agência, eles não podem ser afetados e devem continuar a ser atendidos pelas operadoras.
“Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificarem o serviço para atender com eficácia os usuários”, diz Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos.
Além de terem a comercialização suspensa a partir de 9 de junho, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de 80 000 reais a 250 000 reais.
Nos primeiros três meses do ano, a ANS recebeu 14.537 reclamações de natureza assistencial. Desse total, 12.360 queixas foram consideradas para análise pelo programa de monitoramento da garantia de atendimento.
Das catorze operadoras, quatro já tinham planos suspensos no período anterior (4º trimestre de 2016) e dez não constavam na última lista de suspensões.
Paralelamente, seis operadoras poderão voltar a comercializar trinta produtos cuja venda havia sido suspensa. Isso acontece, segundo a ANS, quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das seis operadoras, três foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos, e três tiveram reativação parcial.