O temor envolvendo um eventual acirramento das relações entre Brasil e Estados Unidos por conta da aplicação da Lei Magnitsky derruba a bolsa de valores brasileira nesta terça-feira, 19. O Ibovespa, principal índice de referência para o mercado de ações no país, caiu mais de 2%. Sobretudo os bancos sofreram no pregão de hoje. O dólar, por sua vez, teve forte alta e atingiu a cotação de 5,50 reais.

O acirramento se dá por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino. O magistrado suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas que não tenham sido “incorporados ou obtido a concordância dos órgãos de soberania previstos pela Constituição Federal e leis brasileiras”, informa nota no site do STF. A decisão, informa a corte, vale para o caso específico envolvendo o ressarcimento de danos causados pelas tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. “Mas os fundamentos do relator se estendem a todos os casos semelhantes.”

Ou seja, a decisão pode ser aplicada no caso da Lei Magnitsky. O ministro Alexandre de Moraes consta da lista de sancionados e a inclusão foi feita pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão causa uma saia justa para os bancos brasileiros, que precisam atender as sanções sob pena de punição dentro do sistema financeiro internacional. É por isso que na esteira do Ibovespa, as ações dos bancos foram as mais prejudicadas no pregão desta terça-feira.

Bancos sofrem muito

O papel do Itaú (ITUB4) perdeu 3,84% do valor de mercado. As ações do Bradesco (BBDC4; BBDC3) caíram em torno de 3,5%. No caso do Banco do Brasil (BBAS3), a queda foi ainda mais pronunciada: desvalorização superior a 6%. O banco estatal tem ainda mais implicação na disputa entre Brasil e Estados Unidos porque é a instituição financeira quem paga os salários dos servidores públicos federais, caso de Moraes e dos demais ministros do STF. O papel do Santander (SANB11) desvalorizou quase 5%.

“Está tendo uma queda de braço na questão da Lei Magnitsky, nem os Estados Unidos, nem o Brasil quer abrir mão”, disse Marcos Praça, diretor de análise na Zero Markets Brasil. “Por conta disso, os bancos estão tomando liquidação, caindo forte e puxou (para baixo) o índice”, complementou. “O setor (bancos) é fortemente impactado depois do posicionamento do STF com relação a implementação da Lei Magnitsky”, concordou João Soares, sócio-fundador da Rio Negro Investimentos. Ajuda a piorar a situação a divulgação de resultados fracos de empresas, uma vez que o mercado ainda acompanha os dados financeiros de empresas referentes ao segundo trimestre.

“É um dia típico em que fatores externos e internos se somam, provocando aversão a risco. Para o investidor, a lição é clara: momentos como este reforçam a importância da diversificação e do crédito privado estruturado, que oferece previsibilidade e retorno ajustado ao risco mesmo em um cenário de instabilidade no mercado acionário”, indicou o CEO da Asset Bank, Gustavo Assis. Bruce Barbosa, sócio-fundador da Nord Investimentos, resumiu a questão: “É o medo do mercado imaginando que o STF proíba os bancos de cumprir a lei americana e os bancos tenham problema em negociar com o dólar”.

Bancos encomendam estudos

Mais cedo nesta terça-feira, a coluna Radar de Veja informou que grandes instituições financeiras do Brasil encomendam estudos e pareceres sobre a ruptura unilateral de conta bancária e de relações com um correntista que venha a ser alvo de sanção dos Estados Unidos.

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