A arrecadação de impostos e contribuições federais somou 110,664 bilhões de reais em setembro, valor que representa aumento real (já descontada a inflação) de 0,26% na comparação com o mesmo mês de 2017, informou nesta quarta-feira 24 a Receita Federal. Em relação a setembro deste ano, houve aumento real de 0,35%. O valor arrecadado foi o maior para meses de setembro desde 2015.

Entre janeiro e setembro deste ano, a arrecadação federal somou 1,064 trilhão de reais, o melhor desempenho para o período desde 2014 na série histórica com variação real. O montante ainda representa avanço real de 6,21% na comparação com igual período do ano passado.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 32,834 bilhões de reais entre janeiro e setembro deste ano, valor nominal 2,2% maior que o observado em igual período do ano passado, quando ficou em 32,127 bilhões de reais. Apenas no mês de setembro, as desonerações totalizaram 7,154 bilhões de reais, acima do observado em setembro do ano passado, 6,718 bilhões de reais.

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais 952 milhões de reais em setembro e 8,526 bilhões de reais no acumulado do ano.

O Congresso aprovou em agosto a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros. Outros 17 setores manterão o benefício até 2020.

Entre as demais desonerações listadas pela Receita, o regime para micro e pequenas empresas – o Simples e MEI – gerou desoneração de 1,191 bilhão de reais no mês passado e de 4,716 bilhões de reais no acumulado do ano.

Já a cesta básica foi beneficiada com desoneração de 958 milhões de reais em setembro e 3,795 bilhões de reais no acumulado dos nove primeiros meses do ano.

Otimismo

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o crescimento de 6,21% na arrecadação federal de janeiro a setembro reflete o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos.

Segundo ele, mesmo excluindo-se fatores não recorrentes como o Refis e o aumento de alíquotas sobre combustíveis -, as receitas administradas ainda cresceriam 3,63% em relação ao mesmo período de 2017. “A conjugação de diversos fatores produz um resultado da arrecadação superior à variação do PIB projetada para este ano”, completou.

“Vamos aguardar o ajuste do setor financeiro para saber o resultado final da arrecadação do setor. A estimativa reflete projeções menores do que as do ano passado, mas o desempenho real do setor só será conhecido no final do ano”, alegou Malaquias.

Sustentabilidade

Malaquias disse que a arrecadação em setembro ficou dentro do esperado pelo Fisco. “Todos indicadores macro sinalizam sustentabilidade da arrecadação nessa trajetória. Todos os setores da economia estão em um determinado ritmo de recuperação. O setor de serviços está começando a reagir de maneira mais positiva agora, o que também pode ser verificado pelos dados do mercado de trabalho”, afirmou ele.

Segundo Malaquias, as taxas maiores de crescimento das receitas no começo de 2018 decorreram do pagamento de parcelas do Refis. Ele destacou ainda o endurecimento das ações de fiscalização da Receita, que fizeram o valor dos depósitos judiciais aumentarem neste ano.

Dólar

Ele destacou também que a arrecadação de tributos em setembro foi influenciada pelo bom desempenho da produção industrial, das vendas de bens e serviços, além do aumento da massa salarial. Segundo ele, o resultado se refletiu no recolhimento de PIS/Cofins.

Malaquias apontou ainda que volatilidade do dólar reduziu o comércio exterior e diminuiu o valor em dólar das importações. “Mas, mesmo com a variação abrupta do câmbio em setembro, ainda houve um aumento na arrecadação com o imposto sobre importações na comparação com o mesmo mês de 2017”, acrescentou.

Ele também destacou o aumento de 21,34% no recolhimento do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Esse foi um dos principais fatores para o crescimento da arrecadação no mês. Só o IRPJ e a CSLL por estimativa de lucro subiu 34%, liderada pelo setor não-financeiro”, completou.

Por outro lado, na comparação com setembro do ano passado pesa a redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel. “Isso dá R$ 600 milhões a menos de arrecadação por mês”, disse Malaquias.