Em um momento em que o país aguarda um ajuste nas contas públicas e uma sinalização do governo em direção à preservação das regras do arcabouço fiscal, a arrecadação bate mais um recorde mensal. Em outubro, a arrecadação federal atingiu 247,9 bilhões de reais, segundo relatório da Receita Federal, divulgado nesta quinta-feira, 21. Pelo terceiro mês consecutivo, o país atinge o marco histórico de arrecadação, superando a casa dos 200 bilhões de reais em um só mês. 

O resultado de outubro representa um aumento real de 9,77%, levando-se em conta a inflação do período, e supera a projeção, que era de 243,5 bilhões de reais. De janeiro a outubro de 2024, o governo arrecadou o valor de  2,217.trilhões de reais, representando alta real de 9,69%.

Segundo a Receita Federal, o aumento da arrecadação em outubro  é resultado de variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior. Mas, ainda que não se levasse em conta os pagamentos atípicos, o crescimento real da arrecadação seria de 8,87% em outubro e de 7,40% no acumulado do ano.

De acordo com os dados da Receita, as arrecadações em outubro com PIS/Pasep e a Cofins somaram 47,2 bilhões de reais, com um aumento real de 20,25% em relação ao mesmo mês de 2023. O crescimento nas vendas e serviços, o aumento da arrecadação no setor de combustíveis e o maior volume de importações, além do desempenho das atividades financeiras, impulsionaram o resultado, segundo o relatório apresentado nesta quinta-feira. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de 444,693 bilhões de reais, alta real de 19,39%.

 Com o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação, o país arrecadou 11,1 bilhões de reais, um salto real de 58,12%. Esse aumento refletiu o crescimento no volume de importações em dólar, na taxa de câmbio média e nas alíquotas efetivas de ambos os tributos.

A Receita Previdenciária alcançou 54,2 bilhões de reais, registrando um aumento real de 6,25%. O crescimento da massa salarial, do Simples Nacional Previdenciário e das compensações tributárias ligadas à receita previdenciária são os fatores que explicam a alta. No acumulado do ano, a alta real é de 5,77%, com arrecadação de 539,599 bilhões de reais.

Já o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) arrecadaram 57,3 bilhões de reais, com alta de 4,29%. Aumentos na arrecadação do balanço trimestral, no lucro presumido e de outros lançamentos ligados a tributos adicionais respondem pela alta registrada em outubro. No acumulado do ano, a arrecadação conjunta desses impostos foi de 87,501 bilhões de reais, com crescimento real de 28,97%.

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