A decisão do governo de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aumentar a arrecadação federal e tentar de alguma forma fechar as contas foi mal recebida por economistas e analistas do mercado, que apontam efeitos negativos sobre o crédito, os investimentos e a confiança de empresários e investidores.  A análise é que soluções desse tipo passam mensagens erradas e tendem a inibir o crescimento justamente num cenário de juros altos e incertezas fiscais.

Apesar de ter recuado da decisão de aumentar o IOF também para fundos nacionais no exterior, o governo manteve a alta do imposto para várias modalidades de crédito para empresas, afetando inclusive empresas incluídas no Simples. (veja abaixo)

Para Sidney Lima, analista CNPI da Ouro Preto Investimentos, a medida vai na contramão do que o mercado espera. “O congelamento no Orçamento foi um sinal positivo, mas o aumento do IOF caminha na direção oposta. Ele pode comprometer o crédito e desestimular investimentos num momento delicado da economia”, afirmou. Lima defende que o governo deveria priorizar a revisão de gastos e a redução de subsídios ineficientes, em vez de elevar impostos: “A confiança do mercado depende mais de previsibilidade e eficiência do que de aumento de arrecadação via impostos”.

Na mesma linha, Volnei Eyng, CEO da gestora Multiplike, alerta que o aumento do IOF atinge diretamente empresas que dependem de capital de giro, dificultando operações como antecipação de recebíveis. “O resultado é menos dinheiro em caixa e maior dificuldade para planejar e crescer”, disse. Eyng destaca que a medida gera ruído fiscal, encarece o custo do capital e prejudica a atratividade do país. “O ajuste fiscal precisa vir do lado da despesa. Quando o governo sinaliza compromisso com controle e qualidade do gasto, transmite responsabilidade, e é isso que o mercado quer ver”, afirmou.

Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, também defende um foco maior na racionalização das despesas públicas. “O governo brasileiro precisa priorizar uma agenda de revisão e racionalização de gastos antes de recorrer ao aumento de impostos como solução fiscal. Isso evitaria sufocar o setor produtivo e atrairia capital de longo prazo”, explicou.

Já Felipe Vasconcellos, sócio da Equus Capital, criticou o aumento da carga sobre quem produz. “Infelizmente, o governo tem optado por ampliar os gastos com políticas de apelo populista, transferindo a conta para quem produz e investe. Isso compromete justamente a engrenagem que sustenta a economia”, afirmou.

Confira abaixo as novas alíquotas:

Operações de crédito para empresas:

Antes: 0,38% na contratação do crédito + 0,0041% ao dia.
Depois: 0,95% na contratação do crédito + 0,0082% ao dia.

Operações de crédito para empresas do Simples Nacional (operação de até 30 mil reais):

Antes: 0,38% na contratação do crédito + 0,00137% ao dia.
Depois: 0,95% na contratação do crédito + 0,00274% ao dia.

Investimentos/Previdência (VGBL):

Antes: Alíquota zero em aportes mensais independente da quantia.
Depois: Alíquota zero em aportes mensais de até 50 mil reais. Alíquota de 5% para aportes maiores.

Contas no exterior e câmbio:

Antes: 4,38% sobre compras com cartão de crédito e pré-pagos internacionais, e 1,1% na compra de moeda estrangeira através de contas no exterior. Empréstimos externos de curto prazo sem cobrança de imposto.
Depois: Todas as operações citadas passam a pagar uma alíquota equalizada de 3,5%.

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