A Caixa Econômica Federal vai pagar, nesta terça-feira, 14, o auxílio emergencial, conhecido como ‘coronavoucher’ a 831.013 trabalhadores de baixa renda que já estavam no Cadastro Único de benefícios, o CadÚnico, mas não tinham conta na Caixa. O auxílio começou a pagar 600 reais por pessoa que se enquadre nas regras na última quinta-feira. Ao todo, 9,4 milhões de brasileiros recebem a ajuda até o fim desta semana, incluindo beneficiários do Bolsa Família.

A Caixa classificou em três o grupo de pessoas que podem receber o auxílio para fazer os pagamentos:

O primeiro são os informais que já estavam no CadÚnico. Nesta terça-feira, a partir do meio dia recebem pela conta digital 557.835 pessoas nascidas em janeiro e outras 273.178 pessoas que são correntistas do Banco do Brasil (independente do mês de nascimento).

O calendário da primeira parcela segue durante a semana:

– Quarta-feira, 15: 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril
– Quinta-feira, 16: 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto)
– Sexta-feira: 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro, dezembro

Como os nascidos em janeiro, o dinheiro desses informais será creditado na poupança digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. É possível pagar contas e transferir o dinheiro para outros bancos. O saque do dinheiro, entretanto, poderá ser feito entre o dia 27 de abril e 5 de maio em caixas eletrônicos e casas lotéricas. O banco, porém, orienta para que as pessoas evitem ao máximo de ir até bancos e lotéricas para pegar o dinheiro em espécie.

Deste grupo, a Caixa já havia liberado saques para 2,5 milhões de pessoas, correntistas da Caixa e mães chefes de família. No caso das mães, a parcela é de até 1.200 reais.

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O segundo grupo é composto por beneficiários do Bolsa Família, que receberão conforme calendário habitual do programa. Caso o benefício seja menor que o auxílio emergencial, o beneficiário terá os 600 reais pagos. Caso o Bolsa Família seja maior que o auxílio, recebe normalmente o benefício anterior.  O calendário do Bolsa Família é escalonado conforme o dígito final do NIS, que está no cartão. Na quinta-feira,  1.360.024 de beneficiários  cujo último digito do NIS é igual a 1 recebem o auxílio. Na sexta-feira, é a vez de beneficiários com final do cartão 2. O calendário segue até o dia 30 de abril.

Já o terceiro grupo, formado por microempreendedores individuais (MEIs), autônomos que recolhem para o INSS e informais que não estavam na base de dados do governo ainda não tem uma data certa a receber. A expectativa é que os pagamentos começassem já nesta terça, junto com os informais do CadÚnico que não tinham conta na Caixa. Mas, o processamento dos dados do Dataprev, responsável por verificar quem pode ou não receber o auxílio após o cadastro nas plataformas, está sendo feito. A Caixa informa que a expectativa é que o pagamento comece a ser liberado no dia 16, mas ainda não há confirmação de como será esse escalonamento.

O pagamento do auxílio emergencial é uma medida do governo que implanta, por até três meses, uma renda básica, focando especialmente em trabalhadores que vivem de ‘bicos’ e, por causa da pandemia e medidas de quarentena, viram sua renda depreciada. Por muitas dessas pessoas serem invisíveis, o governo lançou um sistema de autocadastramento para esses informais e vem tentando organizar o pagamento para que o recurso chegue as pessoas. A falta de acesso à tecnologia, no entanto, é um dos grandes entraves para que o dinheiro chegue na mão dos beneficiários. Isso porque tanto o cadastro quanto a movimentação da conta são feitos de forma digital.

Quem pode receber o auxílio emergencial

O auxílio, conhecido como ‘coronavoucher’ será pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos que contribuem para o INSS e também beneficiários do Bolsa Família. Um dos requisitos é ter a renda de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou até três salários mínimos na família (3.135 reais).

Serão pagas três parcelas de até 600 reais, limitadas a dois benefícios por família. Mães que são chefes de família terão direito a cota de 1,200 reais mensais. Veja, abaixo, quais sãos os requisitos e o calendário do programa:

– ter 18 anos de idade ou mais
– ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (522,50 reais) ou ter renda mensal até 3 salários mínimos (3.135 reais) por família;

– não ter sido obrigada a declarar Imposto de Renda em 2018 (ter recebido até 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2018).

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Também é necessário: 

– ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
– estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 20 de março;
– ser contribuinte individual ou facultativo do INSS;

Como funciona 
– Até duas pessoas da mesma família podem receber o benefício, sendo a renda emergencial permitida de 1.200 reais por família; Mulheres que são mães e chefes de família podem ter cota de 1.200 reais;
– Quem recebe Bolsa Família ficará, por três meses, com o auxílio, se o valor for maior
– O auxílio não vale para trabalhadores com carteira assinada ou funcionários públicos

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Calendário segue:

Essa fase de pagamento é a primeira das três a serem liberadas. As próximas seguem o seguinte calendário (que ainda pode ser alterado):

1. Informais do CadÚnico: 

Parcela 2:
– nascidos em janeiro, fevereiro e março: recebem no dia 27 de abril;
– nascidos em abril, maio e junho: recebem no dia 28 de abril;
– nascidos em julho, agosto e setembro: recebem no dia 29 de abril;
– nascidos em outubro, novembro e dezembro: recebem no dia 30 de abril.

Parcela 3:
– nascidos em janeiro, fevereiro e março: recebem no dia 26 de maio;
– nascidos em abril, maio e junho: recebem no dia 27 de maio;
– nascidos em julho, agosto e setembro: recebem no dia 28 de maio;
– nascidos em outubro, novembro e dezembro: recebem no dia 29 de maio.

2. Beneficiários do Bolsa Família

Parcela 2: Será creditada de acordo com o benefício regular de 18 a 29 de maio

Parcela 3: Será creditada de acordo com o benefício regular de 17 a 30 de junho.

3. MEIs, autônomos e informais que preencheram a inscrição no site da Caixa: 

Parcela 2:
– nascidos em janeiro, fevereiro e março: recebem no dia 27 de abril;
– nascidos em abril, maio e junho: recebem no dia 28 de abril;
– nascidos em julho, agosto e setembro: recebem no dia 29 de abril;
– nascidos em outubro, novembro e dezembro: recebem no dia 30 de abril.

Parcela 3:
– nascidos em janeiro, fevereiro e março: recebem no dia 26 de maio;
– nascidos em abril, maio e junho: recebem no dia 27 de maio;
– nascidos em julho, agosto e setembro: recebem no dia 28 de maio;
– nascidos em outubro, novembro e dezembro: recebem no dia 29 de ma