Na esteira da Operação Carbono Oculto deflagrada pela Polícia Federal em 28 de agosto, o Banco Central publicou nesta quinta-feira, 11, uma resolução obrigando os bancos e demais instituições financeiras a rejeitar pagamentos direcionados a contas “com fundada suspeita de envolvimento em fraude”. A Resolução Nº 501/2025 entra em vigor imediatamente, mas os agentes financeiros terão um prazo até o próximo dia 13 de outubro para adaptar seus sistemas.

Segundo a nota à imprensa distribuída pelo BC, a medida “vale para transações realizadas com qualquer instrumento de pagamento”. O texto contempla contas de depósitos à vista, contas de depósitos de poupança e contas de pagamento pré-pagas.

Um ponto que pode ser criticado pelas instituições é que a resolução deixa a cargo dos próprios bancos a tarefa de investigar e decidir se rejeitam ou não as transações envolvendo tais contas. Para tanto, a norma do BC determina que a análise “deve incluir fatores a critério de cada instituição, podendo inclusive se utilizar de informações constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado”.

O texto publicado hoje endurece uma resolução anterior, a Nº 142 de 2023, cujo foco é a prevenção de fraudes envolvendo instituições financeiras. Para tanto, o Banco Central alterou a redação de alguns trechos da norma de dois anos atrás.

A Operação Carbono Oculto é a maior de três investigações que foram a público no fim de agosto e apura um bilionário esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio mantido pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior facção criminosa do país. No centro do esquema, estão mais de 1 000 postos de combustível em dez estados que pertencem à organização.

O dinheiro sujo do tráfico de drogas, roubos e outras atividades ilegais é repassado aos postos em espécie ou via o pagamento com maquininhas operadas por instituições de pagamento também controladas pelo PCC. A partir daí, as fintechs se aproveitavam de brechas na regulação para movimentar os recursos e investir. A Polícia Federal identificou 42 fundos de investimentos fechados (isto é, sem cotas listadas na B3) e exclusivos (possuem apenas um cotista) operados pelos criminosos.

• Mais lidas

1

Cultura

Joan Didion: as revelações íntimas do diário de uma autora mítica

2

Brasil

Robótica nas escolas: impacto pedagógico e futuro profissional

• Banco Central
• Crime Organizado
• Economia
• PCC