Bancos fazem mutirão em SP para acelerar indenização a poupadores

De maio até agora, cerca de 20 mil brasileiros que tinham entrado na Justiça para repor as perdas da poupança que tiveram com os planos econômicos lançados nas décadas de 1980 e 1990 aceitaram o acordo firmado entre representantes dos bancos e dos poupadores, homologado em março. A expectativa é de que 1 milhão de ações sejam encerradas. Contudo, muitos têm reclamado de problemas no sistema eletrônico disponibilizado para entrar com o pedido de indenização.

Há cinco meses, os poupadores podem acessar um site para aderir ao acordo. Valores até R$ 5.000 são pagos à vista e sem desconto. Para quem tem acima desse valor a receber, os descontos variam de 8% a 19% e o pagamento é parcelado. Os consumidores reclamam, no entanto, de dificuldades de navegação e na hora de digitalizar os documentos comprobatórios.

Para tentar agilizar o atendimento, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander organizam um mutirão presencial em São Paulo. A perspectiva é que sejam atendidas 5 mil pessoas até dezembro, segundo o diretor jurídico da Febraban, Antonio Negrão. Um evento semelhante está previsto para ocorrer em Brasília, no Rio e em Belo Horizonte.

A Caixa também estuda fazer um mutirão próprio, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o fim do ano.

O acordo, porém, nem sempre agrada ao poupador. O professor universitário José Seabra, de 68 anos, abriu uma caderneta de poupança quando ainda era estudante, para juntar dinheiro para se manter na Suíça durante o curso de pós-graduação. Professor de letras, ele queria estudar documentos originais em latim, que estavam na faculdade. “Com a inflação daquela época, era preciso guardar o dinheiro no banco para poder se planejar”, conta.

Seabra conseguiu viajar, mas o dinheiro que sobrou na poupança foi afetado pelo Plano Bresser, de 1987. “Entrei na Justiça há quatro anos. Nas minhas contas, teria R$ 15 mil a receber. Sei que a proposta do banco é bem menor, mas nem esperava receber alguma coisa ainda.” Após ser atendido pelo banco no mutirão e descobrir que receberia R$ 2 mil, ele foi aconselhado pelo advogado a não aceitar e esperar mais dois anos, para que a sua ação continue correndo. “A diferença era muito grande.”

A Febraban, que representa os bancos, estima em 1 milhão o número de ações referentes às perdas com quatro planos econômicos: plano Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O acordo que foi firmado não inclui o Plano Collor 1 e só pode aderir à compensação quem tiver entrado na Justiça até o fim de 2016.

Atendimento

Em São Paulo, o mutirão ocorre no Cejusc Central (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), na rua Barra Funda, 930, zona oeste. É preciso ser convocado pelos bancos para ser atendido.

O poupador deverá comparecer ao local munido de documento original de identificação com foto. Já o advogado deverá apresentar a carteira da OAB original, cópia de procuração com poderes para transigir, receber e dar quitação.

Em caso de falecimento do beneficiário, o familiar ou representante precisa apresentar cópia da certidão de óbito e da procuração de todos os herdeiros, além de petição com pedido de regularização do polo ativo.