O Banco Central aprovou o registro de quatro birôs de crédito como gestores do banco de dados do cadastro positivo. Serasa, a Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), a Boa Vista Serviços e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL-SPC Brasil) deverão receber das instituições financeiras as informações referentes a operações de crédito e elaborar uma nota para os consumidores, que será usada para instituições para a concessão de empréstimos, financiamentos e outros serviços financeiros. A lista foi publicada na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial da União.

O registro de gestores de bancos de dados foi a última etapa para que o cadastro positivo comece, de fato, a funcionar, afirmou o BC por meio de nota. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei em abril desse ano, porém, o banco de dados ainda não estava em pleno funcionamento.

O cadastro positivo já existia, porém a nova legislação tornou automática a inclusão de todo cidadão que contratar uma operação de crédito ou tiver conta de serviço, como água e luz. Quem quiser sair do sistema precisará fazer a solicitação a um dos gestores. A exclusão dos dados dos sistemas ocorrerá em até dois dias. 

O Banco Central afirma que, com a operação do cadastro positivo, as instituições irão ofertar crédito mais barato para os que pagam suas contas em dia, partindo do pressuposto que o risco de inadimplência é menor. “O bom pagador terá um escore mais alto, e essa pontuação poderá ser considerada pelas instituições financeiras em eventuais concessões de crédito”, disse o BC.

O BC afirmou que apenas a nota de crédito estará disponível e que, para ter acesso a detalhes como a discriminação dos valores pagos, será necessária a autorização expressa do detentor da informação.

Na formação da nota serão consideradas operações de crédito em geral, como empréstimos bancários, financiamentos imobiliários e cartão de crédito. Além disso, os gestores de dados vão levar em conta o pagamento de serviços continuados, como luz, água e telefone.

A expectativa do BC é de que, com o cadastro positivo, a avaliação do risco de crédito seja aprimorada, com queda das taxas de juros cobradas dos bons pagadores e redução da inadimplência.

(Com Estadão Conteúdo)