O Banco Central quer estimular o uso do cartão de débito entre a população. Para isso, vai adotar medidas para reduzir o custo das transações para o comércio. O BC anunciou nesta segunda-feira que vai limitar a partir de 1º de outubro a tarifa paga pelo credenciador do comércio – aquele que oferece as maquininhas de cobrança, como Cielo e Rede – ao emissor do cartão de débito. O objetivo é reduzir o custo dessa modalidade de pagamento e aumentar sua utilização entre os consumidores.

“Se ele [cartão de débito] for utilizado de forma mais maciça, vai ter menos custo para todo mundo. O lojista acha caro e, de fato, nosso custo no débito é maior do que no resto do mundo. Quase tudo no Brasil é mais caro, não apenas o sistema financeiro”, disse a VEJA Ilan Goldfajn presidente do BC. 

Pela regra imposta pelo BC, a tarifa de intercâmbio – o porcentual que o banco repassa à credenciadora – fica limitada a 0,50% do valor da compra feita com cartão de débito.  A tarifa máxima será limitada a 0,80% do valor da transação. Hoje, não há limite para essa tarifa.

Segundo o BC, nos últimos oito anos, a taxa de intercâmbio dos cartões de débito aumentou de 0,79% da transação para 0,82% , enquanto a taxa de desconto caiu de 1,60% da transação para 1,45%. “Com a medida, a expectativa é que essa redução seja repassada pelo credenciador ao estabelecimento comercial e deste para o consumidor, por meio da concorrência e, também, da possibilidade de diferenciação de preços”, diz o BC.

A intenção de alterar as regras para cartões de débito já havia sido divulgada pelo próprio BC em dezembro passado, no âmbito da sua agenda institucional BC+.

A ideia é que os cartões de débito tornem-se mais competitivos em relação aos outros meios de pagamento, como dinheiro em espécie, transferências eletrônicas e cartão de crédito. Na entrevista a VEJA, Goldfajn defendeu a redução da utilização do dinheiro em espécie. “O Brasil tem um custo de segurança e de transporte elevado quando se trata de papel-moeda. O custo de proteção das pessoas, das agências, do transporte. Tudo é muito caro. A gente vive em uma sociedade onde papel-moeda acaba sendo arriscado. Então, se a gente conseguir que todo mundo use mais débito e transferência bancária, isso pode ajudar um pouco.”

Isso porque o BC quer que o cartão de débito seja visto – e utilizado – para pagamentos e o cartão de crédito como instrumento de crédito, com os custos envolvidos em ambas as modalidades mais explícitos aos consumidores, reduzindo assim os subsídios cruzados.

(Com Reuters e Agência Brasil)