O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quarta-feira 14 em entrevista à TV Record que a legislação trabalhista será preservada. Um dia depois de sinalizar um recuo sobre a decisão de fundir o Ministério do Trabalho com outra pasta, o pesselista evitou se comprometer sobre o futuro da pasta.
“O importante é que a legislação trabalhista será preservada, não interessa se vai ter status de ministério ou não”, assegurou o presidente eleito antes de encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Nesta terça 13, o presidente eleito disse que a pasta do trabalho não perderia o status de ministério. “Será Ministério ‘disso’, ‘disso’ e Trabalho”, exemplificou, sem dizer a ordem dos nomes da pasta. “Trabalho vai continuar com status de ministério”, acrescentou.
Na semana passada, ao falar em transmissão no Facebook, Bolsonaro disse que o país tinha direitos demais e desemprego elevado. Segundo ele, os empresários pagam muitos tributos e é preciso destravar a economia. A declaração foi entendida como um sinal de o futuro governo pode flexibilizar ainda mais a legislação trabalhista. Uma das propostas de sua campanha era a criação da carteira de trabalho verde e amarela para novos trabalhadores. Os registros dessa carteira garantiriam apenas os direitos previstos na Constituição, não os da CLT.
Hoje, Bolsonaro criticou escândalos protagonizados pela pasta recentemente. “Esse ministério foi largamente usado para ações não republicanas ao longo dos últimos anos”, disse.
Em julho, o então ministro do Trabalho Helton Yomura foi afastado do cargo após ser alvo de uma operação da PF que investigava uma organização criminosa que atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais dentro da pasta.
Yomura é apadrinhado político do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que tentou emplacar sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando da pasta. Mas a indicação de Cristiane não foi adiante após as denúncias de que ela era alvo de uma ação trabalhista movida por um ex-motorista. Ela também foi alvo da operação sobre registros sindicais fraudulentos.
(Com Estadão Conteúdo)