O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta quinta-feira,7, que os militares serão incluídos na reforma da Previdência. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas deve ser enviado ainda este mês ao Congresso para tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário, que já está na Câmara dos Deputados.

“Peço também o sacrifício porque entraremos, sim, na nova Previdência, que atingirá os militares. Mas não deixaremos de lado e não esqueceremos as especificidades do cargo de vocês. Temos um ministério firmado por pessoas comprometidas com o futuro do Brasil, que nos ajudam a conduzir essa grande nação”, disse Bolsonaro durante cerimônia dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais. 

Hoje, militares se aposentam após 30 anos de serviço, quando vão da ativa para a reserva. O governo deve propor um aumento para 35 anos de trabalho para a categoria, além de elevar a contribuição de 7,5% e 10,5%.  O projeto, no entanto, não deve colocar uma idade mínima para aposentadoria dos militares. Para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, a idade será fixada em 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens.

As alterações para as aposentadorias dos militares serão enviadas por meio de projeto de lei porque não há regras definidas na Constituição e sim por lei ordinária.

Um ponto relativo aos militares entrou na proposta de emenda à Constituição enviada no dia 20 de fevereiro ao Congresso. O governo quer que militares temporários – que ficam até oito anos nas Forças Armadas e não prosseguem na carreira militar – contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, os temporários correspondem atualmente a 60% do contingente militar.

Após o evento, o presidente foi ao Twitter defender a aprovação do texto da reforma. Ele vinha sendo cobrado por aliados sobre priorizar a agenda da reforma da Previdência e deixar de lado polêmicas, como o vídeo com cenas obscenas publicado pelo presidente em seu perfil durante o Carnaval.

Segundo Bolsonaro, a reforma “combate privilégios como aposentadoria especial para políticos, que cobra menos dos mais pobres, e que incluirá todos, inclusive militares”.

Os avanços que o Brasil precisa dependem da aprovação da Nova Previdência. É a partir dela que o país terá condições de estabilizar as contas, potencializar investimentos, viabilizar uma rígida reforma tributária e enxugar ainda mais a máquina pública, reduzindo nossas estatais.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 7, 2019

Foi pensando na importância disso que nosso time econômico elaborou um modelo de previdência que segue os padrões mundiais, que combate privilégios como aposentadoria especial para políticos, que cobra menos dos mais pobres, e que incluirá todos, inclusive militares. Seguimos!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 7, 2019

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

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