Brasil apresenta pedido formal para aderir à OCDE

O Brasil apresentou nesta terça-feira solicitação formal para se juntar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmou nesta terça-feira o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola.

“O governo brasileiro apresentou (…) ao Secretário Geral da OCDE solicitação para iniciar processo de acessão à Organização”, afirmou Parola.

O pedido ocorre num momento em que o governo do presidente Michel Temer enfrenta grave crise política. Temer espera que a adesão à OCDE ajude a atrair investimento estrangeiro ao país, que luta para sair da pior recessão da história, disseram duas fontes do governo.

Segundo Parola, a solicitação “segue-se à bem sucedida execução do programa de trabalho que resultou do Acordo de Cooperação assinado entre o Brasil e a OCDE em 2015”.

O Brasil tem participado de atividades da OCDE desde 1994, acompanha 23 comitês e grupos de trabalho e já acedeu a 31 dos instrumentos jurídicos acordados por seus membros.

A decisão final sobre a adesão do Brasil à organização pode levar anos e depende de uma análise dos requisitos de entrada que podem implicar mudanças legislativas para cumprir as regras de tributação e transparência da OCDE.

Uma autoridade do governo disse que o Brasil espera ter a adesão ao grupo em não mais de três anos.

Desde abril, agências de notícias noticiavam que o Brasil estava prestes a se juntar ao grupo de 35 membros com sede em Paris, no último esforço para fortalecer os laços com países desenvolvidos ocidentais depois que os governos brasileiros anteriores priorizaram relações com países em desenvolvimento.

(Com Reuters)