Cade condena 11 empresas por cartel em licitações públicas de metrô e trem

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 11 empresas e 42 pessoas físicas nesta segunda-feira, 8, por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs realizadas em São Paulo (SP), Distrito Federal (DF), Minas Gerais (MG) e Rio Grande do Sul (RS). Segundo o órgão, a conduta afetou pelo menos 26 certames entre os anos de 1999 e 2013.

As empresas Alstom Brasil Energia, Bombardier, CAF Brasil, Iesa, MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários, Mitsui, MPE, TC/BR Tecnologia, Tejofran, Temoinsa do Brasil e TTrans foram condenadas a pagar, ao todo, 515,6 milhões de reais. Já as 42 pessoas físicas envolvidas terão que pagar, juntas, outros 19,5 milhões de reais.

O caso começou em maio de 2013, com a assinatura de acordo de leniência (quando o réu confessa a culpa em troca de benefícios na condenação) da Siemens com o Cade, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo, que precedeu busca e apreensão em empresas suspeitas de participar do cartel.

Segundo o Cade, o objetivo do cartel era dividir o mercado, fixar preços, ajustar condições e formas de participação das empresas nas licitações. Para isso, os participantes fizeram supressão de propostas ou propostas de cobertura, formaram consórcios e subcontratações.

Entre as licitações prejudicadas pela ação do cartel, estão, por exemplo, o projeto da Linha 5 (Lilás) do metrô de São Paulo, em 1999;  a manutenção de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em 2000; a manutenção de trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, em 2005; e a aquisição de trens para os metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, em 2012.

As estratégias utilizadas pelo cartel mudavam de acordo com o certame. Segundo o Cade, no caso do projeto da Linha 5 do metrô de São Paulo, as empresas se apresentaram na licitação como concorrentes em consórcios diferentes e após a fase de pré-qualificação combinaram a formação de um consórcio único. Assim, as companhias encenavam uma disputa para aumentar o valor do contrato e garantir a todas elas alguma participação.

Já no caso da aquisição de trens para os metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, de acordo com a autarquia, as empresas CAF e Alstom combinaram entre si como ofertariam nas licitações. Com isso, cada uma das companhias venceu o projeto em determinada cidade, não tendo competição e de forma a elevar o preço final de ambos os projetos.

Na mesma investigação, o Cade arquivou processos com relação a outras seis empresas, por prescrição, insuficiência ou ausência de provas e reconhecimento de ilegitimidade passiva (quando o réu não teria responsabilidade sobre o crime e o cometeu sem saber).

(Com Reuters)