Câmara discute reforma da Previdência, que deve ser votada na 4ª

O plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir oficialmente por volta das 21 horas desta terça-feira a proposta da reforma da Previdência. A sessão foi aberta pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) por volta das 17 horas, mas nesse meio tempo os parlamentares debateram um projeto de lei que regulamenta a vaquejada e o rodeio no Brasil – aprovado por 402 votos a 34. Na madrugada, o plenário aprovou o fim da fase de discussão do projeto e uma nova sessão foi agendada para que o texto seja votado na quarta-feira.

Maia passou o dia em encontros com líderes partidários para conseguir votar a reforma ainda hoje, o que pelo adiantado do horário não parece ser factível. Segundo pessoas próximas a ele, a expectativa é de que a PEC seja votada na quarta-feira. Conforme o prometido, os partidos de oposição encabeçados por PT, PSB e Rede já lançaram mão do que eles próprios chamaram de “kit obstrução”. O objetivo deles, segundo o líder da oposição, Alessandro Molon, (PSB-RJ), é conseguir virar votos nesse tempo. “É um kit amplo, geral e irrestrito. Como nós temos segurança que o governo não tem nem 280 votos. Temos pelo menos 72 horas de tempestade”, acrescentou o deputado José Guimarães, líder do PT na Câmara.

A obstrução será feita por meio da apresentação de diversos requerimentos. Até o momento, já foram protocolados mais de 70 destaques ao texto principal. Maia demonstrou que não irá se intimidar, e avisou que hoje “teremos uma longa noite”. “Não estamos com pressa para ir embora, estamos com pressa para votar a Previdência”, afirmou ele. 

O presidente da Câmara chegou a prever que a reforma poderia ser votada às 2 horas da madrugada, mas recuou ao finalizar a sessão. Na noite desta terça, ocorreu apenas a discussão entre os deputados favoráveis e os contrários às mudanças nas regras de aposentadoria.

A ideia inicial era que o texto-base fosse votado antes da apresentação dos destaques, mas a oposição não concordou e pleiteou o inverso. Otimista, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), declarou que os partidos que apoiam a reforma vão “tratorar a obstrução da oposição”.

No cálculo das lideranças pró-reforma, há cerca de 330 votos a favor da reforma, o que seria suficiente para aprová-la – a condição mínima é ter o aval de 308 deputados em dois turnos. A oposição considera esse número “um blefe”.  Mas a maior preocupação dos aliados de Maia e do governo é com a possível aprovação de dois destaques, que retiram dos ajustes na aposentadoria os professores e os agentes de segurança – e que têm capacidade de desidratar a economia prevista com a PEC, que, conforme o relatório aprovado na semana passada, estava em 980 bilhões de reais em uma década.

(Com Estadão Conteúdo)