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O setor da reciclagem passará por mudanças devido às novas regras da reforma tributária, que inicia longo período de transição a partir deste ano até 2033. Com o fim de regimes específicos, a unificação de tributos e o aumento das exigências de controle fiscal, a carga tributária sobre materiais reciclados deve saltar de cerca de 5% a 6,5% para 26,5% com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Os dados foram estimados pela Sygecom.

O aumento acontece em razão da realocação da reciclagem como qualquer outro setor econômico do país. Antes, ela era isenta das tributações PIS/Cofins e ICMS, benefício concedido pelo governo por se tratar de um setor essencial. Com a substituição dos cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — por uma cobrança única, o material reciclável tende a ser tributado na compra e na venda como um produto comum, fazendo com que o imposto pese mais ao longo da cadeia de produção.

Hoje, a reciclagem no Brasil reúne mais de 67 mil CNPJs e 1 milhão de catadores. O estudo da Sygecom aponta que esse custo adicional pode reduzir o valor pago pelo material ao catador e às cooperativas, o que tornaria a atividade menos atrativa para quem coleta. Com isso, o incentivo econômico para a coleta e a reciclagem diminui. Apesar de reciclar cerca de apenas 4% do volume de lixo que produz, o país é líder mundial na reciclagem de latinhas de alumínio e fornece esse tipo de sucata para diversas nações do globo.

O Ministério da Fazenda contesta o levantamento. Leia aqui a nota de esclarecimento completa.

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