Celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado após notificação enviada pelas operadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira 18.

A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é válida para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. De acordo com a agência, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões tem pendência no cadastro.

Trata-se da última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, que é acompanhado pela Anatel. O objetivo da agência é evitar fraudes, com linhas associadas de maneira indevida a CPFs.

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago, que inclui um Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o dia 6 de janeiro.