CGU identifica falhas em 56,4% dos imóveis do Minha Casa

Fiscalização do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou defeitos em 56,4% dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida visitados durante o ano de 2015. Foram avaliados 1.472 unidades referentes a 2.166 contratos.

As principais falhas encontradas foram infiltrações, falta de prumo (verticalidade de paredes e colunas) e de esquadros (se os planos medidos estão com ângulo reto), trincas e vazamentos.

Em relação à área externa, menos de 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação.

Apesar dos defeitos, a fiscalização identificou que os moradores estão satisfeitos com a moradia. De acordo com o levantamento, o nível de satisfação foi considerado alto em 33,1% dos casos e médio em outros 47,2%.

Para a CGU, o resultado pode estar relacionado ao fato de a Caixa e as construtoras terem oferecido assistência e reparos às deteriorações dentro do prazo de garantia – que pode chegar a cinco anos, conforme o Código Civil.

O relatório da CGU observa que a entrega das unidades habitacionais do Minha Casa não resultou em redução efetiva do déficit habitacional do país, mas conteve seu avanço.

A CGU recomendou ao Conselho Curador do FGTS e ao Ministério das Cidades que elaborem um estudo para identificar as causas da reduzida demanda de alocação de recursos do Fundo nas localidades que tiveram baixa execução, embora tenham déficit habitacional significativo.

Em nota, a Caixa Econômica Federal informa que já está tratando das medidas citadas no relatório da CGU. O banco diz que criou o Programa De Olho na Qualidade com objetivo de auxiliar clientes na solução de problemas envolvendo unidades do Minha Casa, Minha Vida. “No caso de vícios construtivos, o construtor fica impedido de efetuar novas operações habitacionais com o banco até que o problema seja sanado.”