Com o fim da cúpula do G20, crescem as expectativas para o anúncio do pacote de corte de gastos, prometido pelo governo na tentativa de ajustar as contas. Em 20 meses, a dívida pública cresceu de 72% para 79% do PIB.

Depois de semanas à espera de uma sinalização de ajuste, o mercado espera que as medidas sejam anunciadas ainda nesta semana, apesar de não haver confirmação do governo quanto à data do anúncio e haver indicações de que o presidente Lula ainda terá mais algumas conversas sobre as medidas. Segundo apurou o Radar Econômico, o ajuste fiscal é da ordem de 70 bilhões de reais. As primeiras sinalizações de que a equipe econômica estava criando um pacote de medidas de revisão de gastos previstos a partir de 2026 ocorreram há mais de um mês, em outubro.

Convocada a participar dos cortes no início do novembro, o Ministério da Defesa e a equipe econômica chegaram a um acordo, segundo reportagem do Estadão. Para redução da previdência militar, é possível que seja criada uma idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada, com período de transição. Atualmente, a aposentadoria ocorre com base em 35 anos de serviço.

Outra medida que estaria no pacote é o chamado fim da “morte fictícia”: militares expulsos por crimes ou mau comportamento não garantirão mais pensão às suas famílias. Agora, os dependentes terão direito apenas ao auxílio-reclusão, conforme a lei 8.112/90.  Outra possível mudança estaria relacionada à transferência de pensão. Após concedida a pensão para cônjuges, companheiros ou filhos, não será mais permitida a transferência para pais ou irmãos dependentes. A contribuição dos militares ao Fundo de Saúde será de 3,5% da remuneração, com vigência até janeiro de 2026.

Desde que o ajuste fiscal começou a ser discutido, diversas medidas foram analisadas. Ainda que o governo não confirme ainda um pente-fino em benefícios sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem atualmente 6,2 milhões de beneficiários e custo da ordem de 111,8 bilhões neste ano, devem integrar o pacote.

Outra possibilidade seria a imposição de teto para aumento real do salário mínimo. A ideia é que o salário mínimo tenha um limite de ganho real mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% de ganho real, seguindo a lógica aprovada com as regras do arcabouço fiscal.

Os supersalários de funcionários públicos, que envolvem remunerações que superam o teto do funcionalismo, atualmente de 44.000 reais, estão na mira da equipe econômica e também devem fazer parte do pacote.

Os gastos com o seguro-desemprego, que saíram de 47,7 bilhões de reais no ano passado para 52,1 bilhões de reais na atualização do Orçamento de 2024 feita em agosto são outro ponto que pode estar em jogo. Para 2025, a previsão é de um novo crescimento, na casa dos 56 bilhões de reais, e a equipe econômica teria proposto ajuste nas regras com a intenção de reduzir os gastos.

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