Com royalties de Petróleo, arrecadação volta a crescer em abril

O governo federal arrecadou 118,047 bilhões de reais em abril, alta real de 2,27% sobre igual mês de 2016, voltando a apresentar crescimento, mas novamente por conta do salto observado com royalties de petróleo. Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira. É o melhor resultado para o mês de abril desde 2015.

Esse movimento, que já havia acontecido em janeiro e fevereiro, acabou compensando a fraqueza na arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal, que caiu 1,3% ante um ano antes, a 112,469 bilhões de reais.

Por outro lado, as receitas administrados por outros órgãos avançaram expressivos 278,30%, a 5,578 bilhões de reais, impulsionadas pelo aumento no recebimento de royalties.”Os royalties vieram bastante expressivos no mês”, reconheceu o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação chegou a 446,791 bilhões de reais, acréscimo real de 0,65% sobre igual período do ano passado. Em abril, as receitas administradas pela Receita Federal foram negativamente afetadas principalmente pela arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, que sofreu um tombo de 15,63% ante igual mês de 2016, a 18,867 bilhões de reais.

Também pesaram na conta as retrações observadas com Cofins/Pis-Pasep (-3,08%, a 21,872 bilhões de reais) e Imposto de Renda Retido na Fonte-Rendimentos de Capital (-9,60%, a 3,761 bilhões de reais).

Impulso

De olho no fraco desempenho da arrecadação, rescaldo da intensa recessão pela qual passou o país, o governo editou uma série de medidas provisórias recentemente abrindo o caminho para levantar receitas extraordinárias e, com isso, liberar parte do contingenciamento anunciado como necessário para cumprimento da meta fiscal.

Neste ano, a meta do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) é de um déficit primário de 139 bilhões de reais, quarto rombo consecutivo nas contas públicas do Brasil.

(Com Reuters)