Como funciona o regime de capitalização sugerido por Guedes

Muito utilizado por bancos e fundos de pensão, os regimes de capitalização fogem à regra normal do regime previdenciário público. Enquanto que o último funciona de forma parecida ao de uma pirâmide financeira – quem entra sustenta quem está se aposentando –, o regime de capitalização individualiza o fluxo financeiro. Ou seja, cada um passa a ser responsável por sua aposentadoria.

O sistema de capitalização é a fórmula sugerida pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda do governo de Jair Bolsonaro (PSL), para ser adotada pelo país após a reforma da Previdência.

Funciona como as aposentadorias privadas. O cidadão contribui mensalmente durante um longo período de tempo. O dinheiro depositado rende a uma taxa média que fique próxima entre a taxa de inflação e a taxa básica de juros (Selic). Depois, quando estiver decidido a se aposentar, este cidadão pode sacar o valor total de uma vez ou retirá-lo aos poucos, enquanto ele ainda continua rendendo.

Na previdência de hoje, como os contribuintes que entram no sistema são insuficientes para garantir a aposentadoria de uma população cada vez mais envelhecida, o governo precisa tapar o buraco para não deixar a pirâmide desabar. Isso é o que causa o déficit previdenciário.

No entanto, economistas afirmam que, ao criar um segundo regime – neste caso, o de capitalização – o governo pode aumentar o buraco do sistema previdenciário devido à menor entrada de novos contribuintes. Eles advogam que isso levaria todo o regime atual ao colapso com um rombo que pode ultrapassar 300 bilhões de reais em 10 anos.

Por outro lado, para bancos e fundos de pensão utilizam as capitalizações para montar operações lucrativas. Essas instituições aplicam o montante financeiro gerado por todos os contribuintes em investimentos que rendam mais do que pagam aos donos do dinheiro. O governo poderia fazer o mesmo para reduzir o custo da dívida, o que compensaria, em partes, o rombo da previdência comum.