Conta de luz: cobrança máxima de bandeira vermelha sobe a RS 5

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou hoje um aumento na bandeira tarifária vermelha nível 2. Com isso, a taxa extra cobrada na conta de luz passa de 3,50 reais para 5 reais a cada 100 kilowatts-hora consumidos. O novo adicional tarifário entra em vigor em novembro.

O sistema de bandeiras – verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2 – é usado para indicar o patamar tarifário da conta de luz. Exceto pela verde, na qual não há cobrança extra, a tarifa fica mais cara na vigência das demais. A medida é uma forma de compensar o acionamento das usinas termoelétricas, cuja operação é mais cara, em momentos em que os reservatórios estão em níveis baixos.

A alta, de 42,8%, faz parte de um conjunto de alterações nas regras das bandeiras tarifárias proposto pela Aneel em reunião nesta terça-feira.

A proposta foi colocada em audiência publica, mas entrará em vigor em novembro em regime excepcional, segundo a agência, que busca adequar a bandeira tarifária às necessidades para poupar água dos reservatórios de hidrelétricas e garantir recursos para cobrir custos das termelétricas, acionadas em períodos de seca.

A medida já deverá impactar os consumidores em novembro, uma vez que a previsão é de que o próximo mês continue com bandeira tarifária vermelha nível 2, a mais cara.

Na reunião de hoje também ficou decidido que a bandeira amarela passará de 1 real para 2 reais a cada 100 kw/h.

Nova metodologia

O sistema das bandeiras tarifárias vai passar a levar em conta o risco hidrológico, um dos problemas que causam um custo bilionário ao sistema elétrico. Atualmente, a metodologia leva em conta apenas o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD).

O modelo atual das bandeiras tarifárias é muito influenciado pelas chuvas que ocorrem na última semana do mês. Segundo ele, isso leva a equívocos, pois uma chuva mais intensa pode reduzir a taxa que é cobrada nas contas de luz, ainda que ela não seja suficiente para recuperar os reservatórios das hidrelétricas.

Essa nova sistemática considera 95% dos cenários hidrológicos conhecidos e despreza os 5% piores. Embora seja aplicado de forma antecipada, o modelo ficará aberto em audiência pública por 45 dias, entre 26 de outubro e 11 de dezembro. As contribuições à proposta também ficarão em audiência pública, por 15 dias, entre 12 de dezembro e 27 de dezembro. O modelo, portanto, poderá mudar e ser aperfeiçoado.

(Com Estadão Conteúdo)