Um dia após a oficialização da judicialização do aumento do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,  minimizou a existência de uma crise entre o Executivo e Legislativo  mas reforçou o esforço de diálogo que tem sido feito pelo governo. “Quem saiu da mesa de negociação não foi o Executivo. Saímos da mesa achando que o encaminhamento estava ok, e fomos surpreendidos e não sermos chamados para a mesa novamente”, disse o ministro nesta quarta-feira, 2, na saída do encontro do Mercosul. Segundo o ministro, a questão a ser tratada é agora é jurídica.  

Ao ser questionado, Haddad disse que não se sente traído pelo Congresso. “Nem menciono essa palavra. É da democracia, nunca uma lei enviada pela área econômica saiu do jeito que entrou”, disse. O ministro disse, no entanto, que ainda aguarda um telefonema do presidente da Câmara, Hugo Motta, que não recebeu ainda a manifestação de nenhum líder do Congresso. No dia 8 de junho foi feita uma reunião na residência de Motta, e Haddad apresentou o pacote fiscal proposto pelo governo para fechar as contas e cumprir a meta fiscal.

Ao fim da reunião, o governo considerou a reunião histórica com entendimento mútuo sobre a necessidade de aumentar as alíquotas do IOF, entre outras medidas apresentadas. Mas, na semana seguinte, o presidente da Câmara afirmou que o pacote não seria bem recebido pelo Congresso, por se tratar de aumento de impostos e também teceu críticas à condução fiscal do governo Lula.

Com o tem tramitando em regime de urgência e pautado na Câmara a toque de caixa por Motta, o Congresso então derrubou os decretos e agora a decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, 2, Lula disse que Motta cometeu um erro ao tomar uma decisão absurda no IOF. Especialistas consultados por VEJA, apontam que o governo pode  não conseguir aumentar o IOF, caso não fique justificado motivo extra fiscal da mudança nas alíquotas. Se ficar provado que o objetivo do governo é apenas arrecadatório, o STF poderá barrar o aumento.

Os fatos que mexem no bolso são o destaque da análise do programa VEJA Mercado:

• Fernando Haddad
• Hugo Motta
• IOF