A novela sobre a desoneração ou reoneração da folha de pagamento está perto de seu final — ou ao menos do fim de uma temporada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que até a próxima semana o governo deve decidir sobre a questão. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira, 22, o ministro afirmou que haverá uma revisão em “em forma e conteúdo” da medida provisória que reonera a folha de pagamento de 17 setores de economia.
Na última sexta-feira, em evento promovido por VEJA e Lide na Suíça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a desoneração da folha seria mantida até 2027, como aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Segundo Pacheco, o governo se comprometeu a reeditar a MP sem o trecho que previa a reoneração gradual da folha a partir de abril. Com a mudança, seria possível que o executivo enviasse um projeto de lei para discutir a reoneração. Com isso, o governo não atravessaria uma decisão do Congresso Nacional por meio de medida provisória, já que o Congresso aprovou a desoneração até 2027 e derrubou o veto de Lula.
“Eu ouvi o presidente Pacheco a respeito do que ele sentia dos líderes e levei ao conhecimento do presidente Lula. Na quinta-feira, Lira foi a Brasília para um encontro comigo em que exploramos possibilidades. Se não nesta semana, na próxima, vamos ter uma decisão a esse respeito”, disse o petista.
Segundo Haddad, uma das saídas discutidas no encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi o desdobramento da MP em dois textos: uma medida provisória para o Perse e compensação de créditos, e um Projeto de Lei que trataria da reoneração da folha. A proposta foi levada ao presidente Lula, que sugeriu que o tema fosse tratado com Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Nenhum dos quatro foi refratário à ideia”, afirmou o ministro.
Além da reoneração a medida provisória em questão prevê o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais.
Fim da desoneração
O ministro da Fazenda voltou a defender o fim das desonerações à folha de pagamento. Os benefícios foram implantados em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff e prorrogados por três vezes, essa última em dezembro do ano passado — o que desencadeou a novela sobre a medida provisória enviada posteriormente pelo governo para tentar reverter a continuidade do benefício.
“De cada dez economistas, pelo menos nove concordam que esses jabutis, esses privilégios, precisam ser revistos, até porque a maioria não rendeu aquilo que prometia quando foi inaugurada. Mas nós compreendemos, em todos os casos, que eles não deveriam acabar de uma vez por todas de uma hora para outra. Era preciso fazer com que os setores se adaptassem à nova realidade tributária do país, que a reforma tributária inaugura com muita felicidade”, comenta.“Nós temos feito negociação de forma e conteúdo, tanto com a Câmara quanto com o Senado”, afirmou Haddad.
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