Esta segunda-feira, 20 de maio, é o último dia para que consumidores inadimplentes possam aderir a renegociação de dívida por meio do programa Desenrola Brasil.

O programa seria encerrado em dezembro de 2023, porém foi prorrogado por mais duas vezes e chega ao fim nesta segunda, sem possibilidade de prorrogação, segundo o Ministério da Fazenda. Até a última sexta-feira, 15 milhões de pessoas já foram beneficiadas com a negociação de cerca de 52 bilhões de reais em dívidas.

O programa oferece renegociações com descontos que chegam até a 90% da dívida e parcelamento em 60 meses. O programa contempla renegociação — com garantia do governo — para pessoas que recebem até dois salários mínimos ou famílias que estão inscritas no CadÚnico, o cadastro de programas sociais do governo. Podem ser renegociadas dívidas de até 20 mil reais que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

Balanço

Com as duas prorrogações, a Fazenda conseguiu atingir o objetivo de renegociar 50 bilhões de reais em dívida. O número de endividados, entretanto, não recuou. Segundo a pesquisa mensal feita pelo Serasa, em março haviam 72,8 milhões de pessoas endividadas no país. O número, que mostrou recuo em novembro e dezembro do ano passado, voltou a avançar este ano. O dado de março, o último disponível, é maior que o de endividados em julho do ano passado. Quando o programa começou oficialmente, eram 71,4 milhões de brasileiros com dívidas.

O Desenrola, promessa de campanha do presidente Lula, começou de olho na classe média. Em julho, o programa estimulou renegociação de dívidas de famílias com renda de até 20 mil reais direto com instituições financeiras.

Na etapa seguinte, voltada a famílias de baixa renda, houve mais dificuldades, em especial em acesso a plataforma, disponibilizada em outubro. Ao longo do processo, foram anunciadas diversas medidas para facilitar o acesso. Entre as mudanças, o governo autorizou que os brasileiros com nível de certificação bronze no portal gov.br pudessem refinanciar suas dívidas pelo site do Desenrola. Antes, clientes com esse perfil só podiam optar pelo pagamento à vista. Na reta final, o executivo fechou parcerias com com birôs de crédito, como o Serasa, e os bancos Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander, para que o acesso ao Desenrola pudesse ser feito diretamente desses apps.