Discussão sobre reforma da Previdência está em aberto, diz Onyx

Ostentando uma caixa de chocolates para “adoçar” a relação com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que uma das discussões mais espinhosas no governo hoje – a proposta de reforma da Previdência – ainda está em aberto.

Onyx chegou nesta tarde de terça-feira, 8, à sede do Ministério da Economia para um encontro com Guedes e técnicos que trabalham na elaboração da proposta. É incomum o chefe da Casa Civil sair do Palácio do Planalto para se encontrar com outro colega de Esplanada.

O gesto ocorre depois de uma série de desencontros entre a ala política e econômica do governo, incluindo a questão da Previdência. “Nunca tive briga com Paulo Guedes”, afirmou Onyx.

O ministro da Casa Civil disse que a proposta de reforma deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana. Questionado sobre definições na regra de transição, ele disse que “está tudo em aberto”, pois as equipes técnicas apresentarão nesta terça as suas defesas em torno das regras.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, também afirmou que que a proposta de reforma da Previdência “continua em estudo”. “Continua aquela teoria de que as idades têm que ser viáveis para ter possibilidade de ser aprovada”, afirmou o ministro.

Onyx reconheceu que a fala do presidente sobre idades mínimas “tem muita força”. Em entrevistas na semana passada, Bolsonaro defendeu idades mínimas de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens até 2022.

Reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo diz que a proposta da equipe econômica prevê um período de transição até a nova idade minima de 12 anos, quase a metade do tempo previsto na reforma enviada por Michel Temer ao Congresso, de 21 anos. A nova proposta estipularia uma idade mínima de 65 anos para homens e de 63 anos para mulheres.

A proposta preocupou economistas e agentes do mercado por indicar uma duração mais breve da reforma, apenas para o mandato de Bolsonaro. Caberia ao próximo presidente continuar ajustando as regras. Onyx defendeu, porém, que Bolsonaro quis indicar que a reforma será “muito humana” e disse que o governo vai construir um novo caminho para a Previdência dos mais jovens.

A reunião entre Onyx e Guedes foi precedida de encontros dos grupos técnicos na Economia e na Casa Civil. Segundo o ministro da Casa Civil, é a partir desses dados técnicos que haverá decisão inclusive se a reforma vai se estender apenas pelo mandato de Bolsonaro ou se será mais duradoura como defendem integrantes da área econômica. “Tudo que a gente prepara só vale quando o presidente dá ‘ok'”, ressaltou o ministro.

Onyx disse ainda que não há decisão sobre a inclusão dos militares na reforma da Previdência. Existe a avaliação na área econômica de que esse seria uma medida importante para mostrar que o presidente “dá o exemplo” quando se trata de exigir “sacrifícios”.

O ministro disse que nesta terça também será discutida a Medida Provisória que deve ser editada a endurecer as regras de fiscalização contra fraudes no INSS. “Está no horizonte”, disse Onyx.

(Com Estadão Conteúdo)