O governo federal estabeleceu corte de 29,583 bilhões de reais no Orçamento para 2019, via decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 29. O Ministério da Educação foi a pasta que mais sofreu com a tesourada, com redução de 5,839 bilhões de reais.
Segundo nota do Ministério da Economia, o corte foi feito tendo em vista “a avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre que indicou a necessidade de se proceder à limitação de empenho e movimentação financeira das despesas primárias discricionárias do Poder Executivo”.
Pela Lei Orçamentária Anual, a pasta da Educação tinha 23,6 bilhões de reais a sua disposição, o maior valor entre os ministérios. Agora, são 17,8 bilhões de reais. O corte nos recursos só foi possível porque o Orçamento deste ano previa um volume maior que o piso constitucional para a área.
Depois da Educação, os mais prejudicados foram os ministérios da Defesa e da Infraestrutura, com cortes de 5,107 bilhões de reais e 4,302 bilhões de reais, respectivamente.
A única pasta que não sofreu cortes foi a Vice-Presidência. No entanto, era a que menos tinha Orçamento delimitado, com 7,6 milhões de reais.
Por outro lado, a Saúde, dona do segundo maior orçamento, com cerca de 20 bilhões de reais, sofreu corte de apenas 599 milhões de reais, passando agora a ser o ministério com mais dinheiro disponível —19,446 bilhões.
O gasto total da União com esses órgãos é agora de 98,7 bilhões de reais, contra os 128,3 bilhões de reais previstos inicialmente.
Vale lembrar que, apesar do corte, o governo manteve 5,372 bilhões separados em uma reserva de contingência, que serve para suprir demandas emergenciais de ministérios. Essa reserva permite que o Executivo libere aos poucos limites adicionais para órgãos que necessitem do dinheiro, evitando novos apertos em outros ministérios para cobrir esses pedidos.
(Com Estadão Conteúdo)
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