A Eletrobras lançou uma chamada pública que vai disponibilizar 30 milhões de reais para a troca de lâmpadas utilizadas na iluminação pública de vias e praças de municípios do Brasil por outras mais eficientes. A ação está inserida no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Procel Reluz), um dos ramos de atividades do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), programa do governo federal coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pela estatal.

A medida visa substituir luminárias com tecnologia tradicional e de consumo elevado, por luminárias LED, que têm vida útil em torno de 12 anos, no mínimo; garantia elevada do fabricante de, no mínimo, cinco anos e redução do prazo de manutenção. Em comparação, as lâmpadas tradicionais duram em torno de três anos. A expectativa é que o edital beneficie entre 30 e 40 municípios de todo o país. As inscrições ficarão abertas em torno de 70 dias.

Segundo o analista técnico do programa, Luciano de Barros Giovaneli, não há limitação geográfica nem populacional para os municípios candidatos. Cidades de todos os portes podem participar, incluindo capitais. Os recursos do Procel Reluz são não reembolsáveis, o que quer dizer que as prefeituras não têm que devolver o dinheiro investido pelo programa. “É uma excelente oportunidade de o município fazer algum investimento no parque de iluminação pública dele com recursos que não precisam ser reembolsados”, afirma ele.

Apesar disso, ocorreu uma predominância de cidades menores na chamada anterior. A de menor população atendida foi Gentil (RS), com 1.700 habitantes e 300 casas. Atualmente, o programa está na fase de execução das obras da primeira chamada nos 22 municípios selecionados.

O Procel Reluz ainda prevê um serviço de medição e verificação dos resultados atingidos após a realização do serviço. Uma consultoria especializada apura, antes da troca de luminária, qual era o consumo de energia e efetua o mesmo serviço depois do investimento efetuado. “Com isso, a gente consegue apurar com muita precisão qual foi a economia alcançada”, disse Giovaneli.

Na chamada pública mais recente do programa encerrada em março do ano passado foram investidos 17 milhões de reais e contemplados 22 municípios com a troca de lâmpadas mais eficientes, informou Giovaneli.  A edição anterior recebeu 1.100 inscrições. A análise das cidades para definir as escolhidas demorou cinco meses e a única região não contemplada foi o Nordeste, embora tenha apresentado o maior número de inscrições. Para dar a todos os municípios a mesma chance de serem atendidos com a eficientização da iluminação pública, o Procel Reluz elaborou um tutorial de apoio que pode ser acessado pela internet por todas as cidades interessadas para a elaboração das propostas. “A gente sabe que os municípios são carentes de capacitação técnica nessa área, principalmente os de menor porte”, disse Giovaneli.

O Brasil hoje tem estimativa de cerca de 18 milhões de pontos de iluminação pública. Segundo Givaneli, a medida visa algo a mais do que apenas trocar o equipamento. “A gente quer que, como grande legado para o município, fique a capacitação do seu corpo técnico. Porque se ele se capacitar, o município estará pronto para conquistar novas fontes de recursos para realizar seus projetos, e não somente o Procel Reluz”, disse.

A ideia do Procel Reluz é criar condições para que o próprio município, depois de capacitado, possa conquistar mais recursos para o seu parque de iluminação. “Só que, dessa vez, ele tem o aprendizado, vai mais seguro, com o conhecimento técnico adequado”, afirma ele.

(Com Agência Brasil)