Enquanto negocia auxílio emergencial, governo antecipa pagamento do PIS

O auxílio emergencial acabou em dezembro, mas as discussões sobre a prorrogação do  benefício continuam a todo o vapor e ganharam um gás com a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Enquanto o governo se debruça em cima de estudos para ver o valor, número de beneficiários, que deve ser menor que em 2020, e para conseguir pagar o benefício, ele tenta adiantar despesas já previstas para movimentar a economia. Assim, a decisão foi de adiantar o saque do abono do PIS para trabalhadores que o receberiam este ano, referente ao calendário 2020/2021. Com isso, cerca de 6 bilhões de reais devem ser depositados em fevereiro para funcionários da iniciativa privada com carteira assinada. A resolução foi publicado nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União.

O abono do PIS é pago a pessoas  que, no ano-base, trabalharam ao menos um mês com carteira assinada e receberam até dois salários mínimos (2.090 reais mensais em 2020). O valor do abono varia entre 92 reais e 1.100 reais, conforme o número de meses do vínculo trabalhista. De acordo com a publicação no Diário Oficial, trabalhadores nascidos em maio e junho receberão o benefício em 11 de fevereiro junto com os nascidos em março e abril, que receberiam na data. Os recursos ficam disponíveis para saque até o dia 30 de junho.

O abono do PIS já havia sido adiantado em 2020. O calendário usualmente começa a ser pago em meados de julho, para os aniversariantes do mês, e segue assim até dezembro. Na virada do ano, os pagamentos mensais são feitos para os aniversariantes de janeiro e fevereiro, março e abril, maio e junho, respectivamente. No ano passado, o governo adiantou cerca de 4,5 bilhões de reais aos trabalhadores correntistas da Caixa Econômica Federal e que teriam direito de receber o benefício até o fim do ano passado. Essas pessoas receberam no fim de junho, antecipando parte da despesa do governo já prevista. Ao todo, o calendário do PIS 2020/2021 paga 15,8 bilhões de reais a 20,5 milhões de trabalhadores.

Além do adiantamento do PIS 2020/2021, o governo também estuda a antecipação de outras despesas para injetar dinheiro na mão da população enquanto não há consenso sobre os termos de um novo auxílio emergencial. Assim como no ano passado, o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS deve ser adiantado. VEJA já havia divulgado essa possibilidade, que foi admitida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite de quinta-feira, 4.

Após reunião com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes admitiu que o governo estuda medidas sem impacto fiscal num primeiro momento. Isso ocorre porque tanto o abono do PIS quanto o 13º salário dos aposentados são despesas previstas no orçamento, já o auxílio seria uma despesa extra. Em 2020, o adiantamento do 13º salário injetou 47,2 bilhões de reais na economia no segundo semestre, período mais agudo da crise econômica. Normalmente, o dinheiro só é recebido no fim do ano.

Guedes vê a PEC Emergencial e o Pacto Federativo como fundamentais para abrir espaço no orçamento, facilitando assim o programa de transferência de renda sem que o teto de gastos seja extrapolado. No ano passado, em meio a discussões sobre um programa permanente de renda para substituir o auxílio emergencial, a equipe econômica planejava acabar com alguns programas para conseguir recursos que bancariam a medida. Uma delas era acabar justamente com o abono do PIS. A ideia, entretanto, não agradou o presidente Jair Bolsonaro. “Não pode tirar do pobre para dar para o paupérrimo”, disse na época.