Entenda a ‘concessão’ das linhas do Metrô para o setor privado

A concessão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô de São Paulo, motivo da greve dos metroviários nesta quinta-feira, pretende passar para a iniciativa privada a administração e manutenção dos dois trechos por 20 anos. A empresa que vencer o processo ficará responsável pelas duas linhas. A 5-Lilás (Capão Redondo-Chácara Klabin) está em operação e novas estações devem ser inauguradas neste ano. Já a linha 17-Ouro (monotrilho) ainda está em obras.

O lance mínimo é de 189,6 milhões de reais, e a estimativa é de um retorno de 10,8 bilhões de reais. O valor corresponde à soma de receitas tarifárias de remuneração e não operacionais, como exploração comercial de espaços livres nas estações, por exemplo. A projeção é de que a demanda na linha 5-Lilás  atinja 850.000  passageiros por dia, e na 17-Ouro, de 200.000 passageiros por dia.

O governo de São Paulo espera que sejam feitos 3 bilhões de reais em investimentos e reinvestimentos durante o prazo do contrato. Os metroviários argumentam que houve investimento de muito dinheiro público nas linhas, e que o processo prevê um retorno baixo ao poder público, o que lesaria a população.

A licitação das linhas do Metrô está marcada para sexta feira, mas a previsão inicial era de que tivesse ocorrido em julho de 2017. Os atrasos ocorreram por decisão do governo paulista para fazer ajustes no contrato, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão de controle suspendeu o processo em setembro, após o pedido do deputado estadual Alencar Braga (PT), que alegou irregularidades no processo, com prejuízo aos cofres públicos.

Linhas

A linha 5-Lilás opera com 10 estações, e terá 17 quando finalizada. Serão 20 quilômetros de extensão, entre o Capão Redondo e a estação Chácara Klabin. Haverá integração com as linhas 17-Ouro,  1-Azul e 2-Verde, do Metrô, além da 9-Esmeralda, da CPTM, já existente. A conclusão das obras foi inicialmente prevista para 2014, mas houve atrasos.

A 17-Ouro é baseada no sistema de monotrilho, e o trecho em obras atualmente ligará o bairro do Morumbi ao aeroporto de Congonhas. O trajeto terá 7,7 quilômetros de extensão e terá 8 estações. A linha estava prevista para entrar em operação em 2014 para atender aos torcedores na Copa do Mundo daquele ano. A previsão atual é de que todas estações sejam concluídas até dezembro de 2019, segundo a Secretaria Estadual dos Transportes.