Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana

Entenda como vai funcionar o novo imposto sobre compras internacionais

Texto com a 'taxação das blusinhas' volta para a Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção de Lula. Imposto terá alíquota de 20%

Por Larissa Quintino Atualizado em 6 jun 2024, 09h19 - Publicado em 6 jun 2024, 09h05

Depois de muita discussão, o Senado Federal aprovou a taxação das compras internacionais até 50 dólares. O texto voltará à Câmara dos Deputados devido a mudanças feitas pelos senadores e só depois segue para a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção. Com as novas regras aduaneiras aprovadas pelo Congresso Nacional, os produtos terão a incidência de 20% de imposto de importação.

Na prática, as compras nas lojas online ficarão mais caras após a sanção. Com o novo modelo de tributação, o imposto de importação de 20% incide sobre o valor do produto, além das eventuais cobranças, como o frete. Além da nova tarifa, ainda há o ICMS, que deve ser calculado sobre o valor da compra total, já incluído o imposto federal.

Um produto que custa 20 dólares (por volta de 106 reais) e hoje é isento, passará a ter um preço final de mais de 28 dólares, por volta de 150 reais, por exemplo. Isso porque em cima dos 20 dólares incidem o novo imposto (20%, chegando a 24 dólares) mais a taxa do ICMS (imposto estadual), que já estava vigente (17% em cima do valor já com imposto, 28,10 dólares) .

A proposta inicial da Câmara dos Deputados previa a incidência do imposto de importação federal, que é de 60%. Após negociações, estabeleceu-se a alíquota de 20%.

Continua após a publicidade

O fim da isenção das compras até 50 dólares é defendido pela indústria e varejo nacional, que reclamam da concorrência desleal de varejistas estrangeiros, especialmente de lojas asiáticas como Shein, Shopee e Ali Express. A medida já havia sido anunciada pelo Ministério da Fazenda no ano passado, mas foi descontinuada depois da repercussão negativa, em especial nas redes sociais.

Continua após a publicidade

A  Fazenda, então, criou o programa Remessa Conforme, que dava a isenção até os 50 dólares para empresas que se adequassem a regras da Receita Federal. O tema, entretanto, ganhou força novamente neste ano e foi incluído como ‘jabuti’ no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Em nota, 90 associações do varejo e da indústria nacional classificaram a decisão do Senado como “um passo relevante para o debate sobre a necessária busca de isonomia tributária entre as plataformas estrangeiras de e-commerce e as dezenas de setores econômicos brasileiros”.

Publicidade

Imagem do bloco

4 Colunas 2 Conteúdo para assinantes

Vejinhas Conteúdo para assinantes

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.