Em entrevista à GloboNews na noite de quarta-feira, 5, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o Brasil esteja a caminho de um quadro de dominância fiscal. Esse cenário ocorre quando as ferramentas do Banco Central para combater a inflação se tornam ineficazes diante da deterioração das contas públicas.

A relação entre as taxas de juros e a dívida pública explica o fenômeno. Funciona assim: em um contexto de descontrole fiscal, com aumento dos gastos e elevação da dívida, a incerteza sobre a capacidade do governo de equilibrar as contas pode resultar em fuga de capital, o que desvaloriza a moeda. O real mais fraco encarece as importações, pressionando os preços para cima.

O Banco Central tem como função controlar a inflação por meio da taxa básica de juros – a Selic. Ao elevá-la, o BC torna o crédito mais caro, desestimulando o consumo e o investimento. Com a queda da demanda, os preços tendem a desacelerar, mas a atividade econômica também. Por outro lado, quando o objetivo é estimular o crescimento, o BC reduz os juros, tornando o crédito mais barato e incentivando o aumento dos gastos de famílias e empresas.

Só que o nível da Selic também impacta o valor que o governo precisará desembolsar para pagar os seus credores, já que cerca de dois terços da dívida pública brasileira são indexados à taxa Selic. Ou seja, quando a Selic está baixa, a dívida diminui; mas quando os juros são elevados, a dívida aumenta.

Em um quadro de dominância fiscal, o governo entra em uma espiral perigosa: o descontrole fiscal pressiona os preços, obrigando o Banco Central a elevar os juros, o que, por sua vez, encarece a dívida pública e agrava o problema fiscal. Nessa situação, a política monetária do BC perde a eficácia para conter os preços. Para piorar, o mercado perde a confiança nas medidas e passa a projetar inflações cada vez mais distantes da meta, forçando o BC a elevar ainda mais os juros.

Cenário brasileiro

A dívida bruta fechou 2024 em 76,1% do Produto Interno Bruto (PIB), uma alta de 2,2 pontos percentuais no acumulado do ano, segundo dados divulgados pelo Banco Central em janeiro. Esse foi o segundo ano seguido de aumento da dívida brasileira.

Na ata de sua última reunião, em janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) destacou “a necessidade de políticas fiscal e monetária harmoniosas”. O colegiado afirmou que a percepção dos agentes econômicos sobre o regime fiscal tem impacto, de forma relevante, as expectativas econômicas e os preços de ativos financeiros.

“Incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, com impactos deletérios sobre a potência da política monetária”, afirmou o Copom.

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